30/07/2025 01:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:25

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 13:14

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 00:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 23:40

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 12:43

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 14:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/07/2025 01:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:27

Publicado Despacho em 26/06/2025.
29/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 14:22

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 09:24

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 16:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2025 09:55

Juntada de mandado
16/06/2025 00:15

Publicado Despacho em 16/06/2025.
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 17:46

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:23

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:23

Expedido alvará de levantamento
12/06/2025 13:09

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 13:09

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:47

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
12/06/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:54

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/06/2025 11:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/05/2025 00:43

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:51

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 10:51

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:51

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 10:49

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 09:44

Recebidos os autos
28/05/2025 09:44

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/04/2025 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/04/2025 10:50

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:29

Publicado Decisão em 08/04/2025.
09/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 21:35

Juntada de Petição de contra-razões
04/04/2025 15:17

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/04/2025 13:15

Conclusos para decisão
03/04/2025 11:47

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:22

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:22

Juntada de Petição de recurso inominado
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0800237-86.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELMA QUIRINO DA SILVA RÉU: BANCO DO BRASIL SA Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 19 de março de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
24/03/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:36

Juntada de Petição de diligência
24/03/2025 00:05

Publicado Despacho em 24/03/2025.
23/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 12:28

Expedição de Mandado.
20/03/2025 16:15

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:28

Conclusos para despacho
20/03/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 13:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/03/2025 12:38

Conclusos para julgamento
19/03/2025 12:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/03/2025 12:38

Juntada de Projeto de sentença
19/03/2025 12:38

Recebidos os autos
19/02/2025 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
19/02/2025 14:34

Audiência Conciliação realizada para 19/02/2025 14:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
19/02/2025 14:34

Juntada de Ata da Audiência
19/02/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 15:52

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 19:27

Juntada de Petição de diligência
13/02/2025 00:19

Publicado Despacho em 13/02/2025.
13/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 14:02

Expedição de Mandado.
11/02/2025 17:19

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:21

Conclusos para despacho
06/02/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 15:17

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 13:29

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:08

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 00:34

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 16:16

Juntada de Petição de diligência
09/01/2025 17:19

Expedição de Mandado.
09/01/2025 15:57

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:57

Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2025 17:34

Conclusos para decisão
08/01/2025 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 17:25

Audiência Conciliação designada para 19/02/2025 14:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
08/01/2025 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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