TJRJ - 0816767-87.2025.8.19.0038
1ª instância - Nova Iguacu - Mesquita 1 Vara Criminal - Forum Nova Iguacu
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 17:31
Juntada de petição
-
12/09/2025 16:55
Juntada de Petição de ciência
-
12/09/2025 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 15:15
Outras Decisões
-
12/09/2025 09:32
Juntada de Informações
-
12/09/2025 09:25
Conclusos ao Juiz
-
11/09/2025 18:20
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2025 01:28
Publicado Intimação em 09/09/2025.
-
10/09/2025 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
-
09/09/2025 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 12:07
Expedição de Ofício.
-
05/09/2025 17:15
Juntada de Petição de ciência
-
05/09/2025 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 14:48
Conclusos ao Juiz
-
01/09/2025 14:40
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2025 13:52
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2025 12:51
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2025 12:37
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2025 01:32
Publicado Intimação em 26/08/2025.
-
28/08/2025 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
-
27/08/2025 21:31
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2025 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2025 19:19
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2025 01:36
Publicado Intimação em 19/08/2025.
-
21/08/2025 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
-
20/08/2025 14:44
Conclusos ao Juiz
-
16/08/2025 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2025 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2025 01:41
Publicado Intimação em 13/08/2025.
-
16/08/2025 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
-
14/08/2025 18:00
Juntada de petição
-
13/08/2025 12:06
Conclusos ao Juiz
-
12/08/2025 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 16:42
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/07/2025 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu.
-
08/08/2025 16:42
Juntada de Ata da Audiência
-
08/08/2025 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2025 17:50
Juntada de petição
-
04/08/2025 12:44
Juntada de petição
-
31/07/2025 14:32
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2025 15:07
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2025 18:17
Juntada de petição
-
29/07/2025 13:20
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2025 01:30
Decorrido prazo de FABRICIO TEIXEIRA DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
-
22/07/2025 01:29
Decorrido prazo de EDUARDO MAGALHÃES INÁCIO em 21/07/2025 23:59.
-
22/07/2025 01:29
Decorrido prazo de EDUARDO MAGALHÃES INÁCIO em 21/07/2025 23:59.
-
22/07/2025 01:29
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.
-
22/07/2025 01:29
Decorrido prazo de RYAN ZUNIGA MACHADO MARTINS DE SOUZA em 21/07/2025 23:59.
-
22/07/2025 00:22
Publicado Intimação em 22/07/2025.
-
22/07/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
-
21/07/2025 18:02
Conclusos ao Juiz
-
19/07/2025 02:16
Decorrido prazo de FABRICIO TEIXEIRA DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 22:05
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 22:05
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2025 02:55
Decorrido prazo de SIDNEI FERNANDES VIANA JÚNIOR em 15/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 02:55
Decorrido prazo de EDUARDO MAGALHÃES INÁCIO em 15/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 02:55
Decorrido prazo de SIDNEI FERNANDES VIANA JÚNIOR em 15/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 02:55
Decorrido prazo de SIDNEI FERNANDES VIANA JÚNIOR em 15/07/2025 23:59.
-
16/07/2025 09:09
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2025 19:15
Juntada de Petição de diligência
-
15/07/2025 19:12
Juntada de Petição de diligência
-
15/07/2025 19:05
Juntada de Petição de diligência
-
15/07/2025 17:27
Expedição de Informações.
-
15/07/2025 11:39
Conclusos ao Juiz
-
15/07/2025 10:45
Juntada de Petição de diligência
-
14/07/2025 13:12
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2025 12:13
Juntada de Petição de diligência
-
13/07/2025 00:12
Publicado Intimação em 10/07/2025.
-
13/07/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
-
12/07/2025 14:09
Juntada de Petição de diligência
-
12/07/2025 09:51
Expedição de Informações.
-
11/07/2025 00:24
Publicado Intimação em 10/07/2025.
-
11/07/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
-
11/07/2025 00:24
Publicado Intimação em 10/07/2025.
-
11/07/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
-
10/07/2025 16:57
Juntada de Petição de ciência
-
10/07/2025 16:56
Juntada de Petição de ciência
-
10/07/2025 15:51
Juntada de Petição de diligência
-
10/07/2025 15:48
Juntada de Petição de diligência
-
10/07/2025 15:48
Juntada de Petição de diligência
-
09/07/2025 17:39
Juntada de petição
-
09/07/2025 17:18
Expedição de Carta precatória.
-
09/07/2025 16:27
Juntada de petição
-
09/07/2025 12:19
Expedição de Mandado.
-
09/07/2025 12:10
Expedição de Informações.
-
09/07/2025 12:10
Expedição de Informações.
-
08/07/2025 18:17
Juntada de Petição de diligência
-
08/07/2025 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 16:26
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 16:10
Expedição de Mandado.
-
08/07/2025 16:07
Expedição de Mandado.
-
08/07/2025 16:04
Expedição de Mandado.
-
08/07/2025 15:56
Expedição de Mandado.
-
08/07/2025 15:48
Expedição de Mandado.
-
08/07/2025 15:48
Expedição de Mandado.
-
08/07/2025 15:45
Expedição de Mandado.
-
08/07/2025 15:45
Expedição de Mandado.
-
08/07/2025 15:41
Expedição de Informações.
-
07/07/2025 19:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 19:43
Outras Decisões
-
01/07/2025 17:03
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2025 16:46
Conclusos ao Juiz
-
16/05/2025 00:16
Publicado Intimação em 16/05/2025.
-
16/05/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
-
15/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0816767-87.2025.8.19.0038 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: SIDNEI FERNANDES VIANA JÚNIOR, EDUARDO MAGALHÃES INÁCIO Em razão da imperiosa necessidade de adequaçãoda pautade audiências deste juízo, redesigno AIJ para o dia 16/07/2025 às 13:00 horas, mantidos os demais termos da retrodecisão.
Notifiquem-se.
Sem prejuízo, dê-se vista ao MP sobre a resposta de id. 191765996.
NOVA IGUAÇU, 14 de maio de 2025.
CAROLINA DUBOIS FAVA Juiz Substituto -
14/05/2025 16:28
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 13:26
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 16/07/2025 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu.
-
14/05/2025 13:10
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 12:32
Conclusos ao Juiz
-
13/05/2025 00:49
Decorrido prazo de EDUARDO MAGALHÃES INÁCIO em 30/04/2025 23:59.
-
12/05/2025 18:12
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 01:09
Decorrido prazo de SIDNEI FERNANDES VIANA JÚNIOR em 05/05/2025 23:59.
-
29/04/2025 14:58
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 11:24
Juntada de Petição de ciência
-
15/04/2025 00:21
Publicado Intimação em 15/04/2025.
-
15/04/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
-
14/04/2025 12:43
Juntada de petição
-
14/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0816767-87.2025.8.19.0038 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: SIDNEI FERNANDES VIANA JÚNIOR, EDUARDO MAGALHÃES INÁCIO Considerando a manifestação da defesa no id 183939897, em que requer a reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de revogação da prisão, nada a prover.
Mantenho a decisão de id 183237747 por seus próprios fundamentos.
Cumpra-se a decisão de id 183237747.
No mais, aguarde-se a audiência de instrução e julgamento.
NOVA IGUAÇU, 9 de abril de 2025.
ALINE ABREU PESSANHA Juiz Titular -
11/04/2025 14:24
Juntada de Petição de diligência
-
11/04/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2025 17:00
Juntada de Petição de diligência
-
09/04/2025 12:49
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 16:43
Juntada de petição
-
08/04/2025 16:36
Juntada de petição
-
08/04/2025 00:46
Publicado Intimação em 08/04/2025.
-
08/04/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
-
07/04/2025 15:25
Expedição de Ofício.
-
07/04/2025 13:21
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2025 12:53
Expedição de Mandado.
-
07/04/2025 12:53
Expedição de Mandado.
-
07/04/2025 12:04
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
05/04/2025 23:08
Juntada de Petição de ciência
-
05/04/2025 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2025 11:04
Mantida a prisão preventida
-
05/04/2025 11:04
Determinada a quebra do sigilo telemático
-
05/04/2025 11:04
Recebida a denúncia contra EDUARDO MAGALHÃES INÁCIO (FLAGRANTEADO) e SIDNEI FERNANDES VIANA JÚNIOR (FLAGRANTEADO)
-
05/04/2025 07:54
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 19:05
Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/06/2025 14:15 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu.
-
03/04/2025 14:25
Conclusos para decisão
-
03/04/2025 10:59
Juntada de Petição de denúncia (outras)
-
02/04/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 15:49
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 18:58
Recebidos os autos
-
28/03/2025 18:58
Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu
-
28/03/2025 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 18:37
Juntada de mandado de prisão
-
28/03/2025 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 18:36
Juntada de mandado de prisão
-
28/03/2025 18:34
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
-
28/03/2025 18:32
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
-
28/03/2025 17:37
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
28/03/2025 17:37
Audiência Custódia realizada para 28/03/2025 13:11 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu.
-
28/03/2025 17:37
Juntada de Ata da Audiência
-
28/03/2025 13:26
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 12:46
Juntada de Petição de requerimento de liberdade
-
27/03/2025 17:01
Juntada de auto de prisão em flagrante
-
27/03/2025 16:55
Juntada de auto de prisão em flagrante
-
27/03/2025 15:08
Audiência Custódia designada para 28/03/2025 13:11 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
-
27/03/2025 13:34
Juntada de petição
-
26/03/2025 19:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
26/03/2025 19:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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