05/08/2025 01:04

Decorrido prazo de JORGE DE SA PEREIRA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo de AMBEC em 04/08/2025 23:59.
17/06/2025 01:34

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
14/06/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 10:03

Recebidos os autos
14/06/2025 10:03

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/05/2025 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/05/2025 00:11

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Defiro a gratuidade de justiça.

Recebo o recurso no seu regular efeito.

Contrarrazões tempestivas.

Ao Conselho Recursal.
29/04/2025 10:54

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/04/2025 16:09

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Comprove o recorrente a sua hipossuficiência econômica, trazendo aos autos a cópia dos 3 últimos contracheques, carteira de trabalho e comprovante de isento e a declaração do I.R dos TRÊS últimos anos, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.

Ressalto que o comprovante de isento pode ser obtido através de consulta ao sítio eletrônico da Receita Federal, através da opção "Consulta à Restituição".
10/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:55

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:54

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:29

Juntada de Petição de contra-razões
13/02/2025 21:57

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:46

Expedição de Certidão.
03/02/2025 01:46

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/01/2025 15:20

Conclusos para julgamento
29/01/2025 15:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/01/2025 15:20

Juntada de Projeto de sentença
29/01/2025 15:20

Recebidos os autos
17/12/2024 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCONES WANDERLEI BOGEA DA SILVA
17/12/2024 11:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/12/2024 11:10 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
17/12/2024 11:25

Juntada de Ata da Audiência
17/12/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 19:11

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 14:52

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 17/12/2024 11:10 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
16/12/2024 13:55

Juntada de aviso de recebimento
21/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2024 13:28

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 13:18

Conclusos para decisão
16/11/2024 22:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2024 22:47

Audiência Conciliação designada para 17/12/2024 11:10 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
16/11/2024 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822307-22.2024.8.19.0210

Rosa Maria Fagundes Manhaes

Abundante Maquinas e Equipamentos LTDA

Advogado: Joao Vitor Neves Couto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/10/2024 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0856163-42.2023.8.19.0038

Marcos Francisco Izidoro

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Murilo Gomes Jorge

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/10/2023 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0820175-28.2024.8.19.0004

Angela Maria de Souza Pereira

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Carlos Roberto da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/07/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0841942-97.2025.8.19.0001

Camila Almeida da Cruz

Yago Pinheiro Moca

Advogado: Katharine Pereira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/04/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0839393-82.2023.8.19.0002

Defensoria Publica Geral do Estado do Ri...

Municipio de Niteroi

Advogado: Jamil Jacob Silveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/11/2023 09:13

Exibir Processo