02/09/2025 00:34

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
30/08/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 13:08

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 13:08

Expedição de Certidão.
24/07/2025 02:14

Decorrido prazo de EDILSON NOGUEIRA DE CARVALHO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:14

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 02:14

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 02:14

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:25

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 23:15

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 23:15

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 12:03

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 15:25

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2025 03:22

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:29

Homologada a Transação
07/07/2025 15:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/07/2025 14:38

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 SENTENÇA Processo: 0804498-12.2024.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDILSON NOGUEIRA DE CARVALHO RÉU: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A, ICATU SEGUROS S A 1.

Requisitos recursais intrínsecos e extrínsecos presentes. 2.

No mérito, contudo, a pretensão do embargante não se ajusta às hipóteses legais de manejo do recurso de embargos de declaração (art. 1.022, CPC), pois não se verifica - em que pesem as alegações da parte - qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material na r. sentença proferida. 3.

A parte pretende, na realidade, a reforma do julgado por via processual inadequada, devendo ela valer-se dos meios processuais impugnativos próprios postos à sua disposição pela legislação processual civil vigente. 4.

Assim, CONHEÇO dos embargos opostos e NEGO-LHES PROVIMENTO. 5.

Intimem-se.

JAPERI, 2 de abril de 2025.

THALES NOGUEIRA CAVALCANTI VENANCIO BRAGA Juiz Titular
14/04/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2025 01:15

Decorrido prazo de EDILSON NOGUEIRA DE CARVALHO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:15

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 08/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:19

Conclusos para julgamento
31/03/2025 16:23

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:20

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/03/2025 18:45

Julgado procedente em parte do pedido
24/02/2025 08:35

Conclusos para julgamento
24/02/2025 08:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/02/2025 08:35

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2025 08:35

Recebidos os autos
28/01/2025 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONIQUE DA SILVA ALVES
28/01/2025 10:56

Audiência Conciliação realizada para 28/01/2025 10:35 Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri.
28/01/2025 10:56

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2025 18:52

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 16:32

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 10:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 10:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 10:31

Audiência Conciliação designada para 28/01/2025 10:35 Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri.
28/10/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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