18/08/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 02:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
07/08/2025 02:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/08/2025 00:18

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 02:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
31/07/2025 02:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2025 02:40

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 02:40

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 02:39

Expedição de Certidão.
31/07/2025 02:39

Transitado em Julgado em 31/07/2025
17/07/2025 02:40

Decorrido prazo de FILIPE ALVES DE OLIVEIRA em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:40

Decorrido prazo de NATHALIA CRISTINA SOUZA DE PAULA OLIVEIRA em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:40

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:40

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 15/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2025 14:04

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 14:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2025 14:04

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 14:04

Recebidos os autos
05/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
03/06/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:23

Expedição de Informações.
29/05/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 11:03

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0803909-81.2025.8.19.0213 - Distribuído em01/04/2025 16:01:02 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Atraso de vôo] AUTOR: FILIPE ALVES DE OLIVEIRA, NATHALIA CRISTINA SOUZA DE PAULA OLIVEIRA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A, DECOLAR.

COM LTDA.

Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, verifiquei os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.

Igualmente cabe à parte autora o ônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

MESQUITA, 5 de maio de 2025.

BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS - Chefe de Serventia Judicial
05/05/2025 01:17

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 01:01

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 16:01

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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