02/09/2025 14:43

Juntada de petição
26/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 12:53

Juntada de documento
20/08/2025 17:31

Despacho
06/08/2025 17:21

Documento
16/07/2025 11:24

Juntada de documento
11/07/2025 13:12

Juntada de petição
10/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:57

Audiência
01/07/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 14:41

Conclusão
25/06/2025 12:51

Juntada de documento
10/06/2025 17:34

Juntada de documento
10/06/2025 16:21

Despacho
13/05/2025 10:37

Juntada de petição
12/05/2025 11:59

Juntada de documento
09/05/2025 15:09

Expedição de documento
09/05/2025 14:48

Expedição de documento
08/05/2025 15:28

Juntada de documento
08/05/2025 15:28

Juntada de documento
01/05/2025 00:00

Intimação

Em 28 de abril de 2025, à hora designada, na sala de audiências deste Juízo, perante a MM.ª Juíza de Direito, Drª CLAUDIA POMARICO RIBEIRO, feito o pregão, presentes a ilustre membro do Ministério Público, Drª TATIANA COSTA TORRES./r/r/n/nPresente o réu, RAFAEL DA SILVA SOUZA, assistido por seu ilustre patrono Dr.

Lucas Ramos Ferreira (OAB/RJ 222497)/r/r/n/nAusente o Policial Militar Diogo Oliveira Costa Vilela, não obstante devidamente requisitado à fl. 263./r/r/n/nPresentes as testemunhas de defesa: Washington Luís Gomes da Silva, Miguel da Silva Gomes Pereira e Genilson Melo da Silva./r/r/n/nPelo Ministério Público, foi dito que insiste na oitiva do policial militar DIOGO.

Requer, outrossim, seja oficiada à Corregedoria da Polícia Militar para ciência e adoção das medidas disciplinares cabíveis, uma vez que novamente o ato não se realizou em decorrência da ausência do policial mencionado.

Por fim, requer o cartório entre em contato com o setor de convocação da PMERJ para que confirme o recebimento da requisição, bem como o devido encaminhamento do ato requisitório ao policial DIOGO OLIVEIRA COSTA VILELA./r/r/n/nPela Defesa técnica, foi requerida a cisão da prova, designando-se uma data apenas para a oitiva do policial militar e outra data para oitiva das testemunhas da defesa, considerando que o PM já faltou três vezes à audiência designada, a fim de não prejudicar as testemunhas./r/r/n/nPelo Ministério Público, foi dito que não se opõe./r/r/n/nPela MM.

Juíza de Direito Titular, foi proferido a seguinte DECISÃO: 1) Defiro o requerido pela defesa; 2) Redesigno o ato para o dia 09/06/2025, às 14:00 horas para oitiva apenas do policial militar DIOGO; 3) Requisite-se o policial e oficie-se à Corregedoria, conforme requerido; 4) Publicada em audiência.

Intimados os presentes./r/r/n/nNada mais havendo, lavrei a presente, que, após lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Eu, Bruna Carvalho Nunes, TAJ, matrícula 01/30505, digitei e subscrevo. /r/n /r/nConsiderando que os autos são eletrônicos, não foram impressos e nem assinados termos.

Ressalte-se que todos foram informados quanto ao teor do documento. /r/r/n/n
30/04/2025 13:07

Audiência
29/04/2025 09:40

Decisão ou Despacho
25/04/2025 15:55

Juntada de documento
25/04/2025 15:54

Juntada de documento
04/04/2025 13:50

Juntada de documento
03/04/2025 14:15

Expedição de documento
03/04/2025 14:03

Expedição de documento
01/04/2025 11:22

Despacho
31/03/2025 16:46

Audiência
21/02/2025 12:10

Juntada de documento
19/02/2025 16:45

Expedição de documento
18/02/2025 15:41

Documento
18/02/2025 15:41

Audiência
18/02/2025 12:40

Decisão ou Despacho
16/02/2025 00:45

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 00:45

Documento
14/02/2025 16:52

Juntada de documento
04/02/2025 18:00

Documento
04/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:00

Documento
20/01/2025 12:15

Juntada de documento
15/01/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:37

Expedição de documento
15/01/2025 14:19

Expedição de documento
15/01/2025 12:38

Juntada de documento
09/01/2025 15:08

Audiência
08/01/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 13:20

Conclusão
27/11/2024 04:46

Juntada de petição
14/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 13:24

Juntada de documento
07/11/2024 15:38

Conclusão
07/11/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:34

Juntada de petição
04/11/2024 16:58

Juntada de documento
04/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:58

Juntada de petição
04/11/2024 12:27

Juntada de petição
01/11/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 08:24

Juntada de documento
31/10/2024 15:05

Conclusão
31/10/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 14:58

Juntada de petição
13/08/2024 14:17

Expedição de documento
12/08/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 11:55

Audiência
01/07/2024 15:10

Conclusão
01/07/2024 15:10

Determinado o Arquivamento
12/06/2024 11:54

Juntada de petição
10/06/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:56

Juntada de petição
22/05/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:56

Conclusão
05/05/2024 00:42

Juntada de petição
08/04/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 17:35

Conclusão
01/04/2024 18:04

Juntada de petição
25/03/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 16:26

Conclusão
06/03/2024 16:25

Juntada de petição
28/02/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 13:18

Conclusão
28/02/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:11

Juntada de documento
27/02/2024 16:17

Juntada de petição
26/02/2024 11:02

Juntada de petição
23/02/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 21:27

Juntada de petição
01/02/2024 15:45

Juntada de documento
23/01/2024 09:30

Documento
27/11/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 15:01

Juntada de documento
23/11/2023 14:54

Audiência
14/11/2023 05:40

Documento
18/10/2023 04:57

Documento
06/10/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:58

Audiência
28/09/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 11:27

Conclusão
05/06/2023 11:27

Determinado o Arquivamento
16/05/2023 12:00

Juntada de petição
04/05/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 14:35

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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