25/06/2025 15:51

Juntada de carta
23/06/2025 16:29

Expedição de Ofício.
23/06/2025 13:30

Juntada de carta
12/06/2025 19:46

Expedição de Ofício.
27/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:42

Expedição de Ofício.
06/05/2025 16:42

Juntada de carta
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo de GUILHERME BUSI SOARES em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo de ADILSON GOMES SEABRA em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 28/04/2025.
29/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 11:13

Expedição de Certidão.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DESPACHO Processo: 0806087-60.2023.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: MATEUS SIPRIANO MATIAS Cumpra-se o V.

Acórdão.

Dê-se ciência às partes.

Expeçam-se os ofícios de comunicação aos órgãos de praxe.

Expeçam-se os ofícios para o cumprimento das determinações do acórdão (i. 185556673).

Remetam-se os autos ao contador.

Com os cálculos do contador, oficie-se à VEP encaminhando cópias das peças pertinentes para complementação da CES provisória.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 16 de abril de 2025.

THAIS MENDES TAVARES Juiz Titular
24/04/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 21:54

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 21:54

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 16:00

Conclusos para despacho
13/04/2025 14:43

Recebidos os autos
13/04/2025 14:43

Juntada de Petição de termo de autuação
27/09/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
26/09/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:01

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 00:08

Decorrido prazo de MATEUS SIPRIANO MATIAS em 25/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:49

Decorrido prazo de ADILSON GOMES SEABRA em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 15:01

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:10

Juntada de guia de recolhimento
18/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 19:50

Sentença em Audiência
17/09/2024 19:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/09/2024 14:00 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
17/09/2024 19:50

Juntada de Ata da Audiência
17/09/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 08:31

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 01:16

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 11:01

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:23

Juntada de carta
30/08/2024 12:20

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:33

Juntada de Petição de diligência
15/08/2024 16:04

Expedição de Ofício.
14/08/2024 09:36

Juntada de carta
13/08/2024 09:42

Juntada de carta
13/08/2024 00:18

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 12:58

Expedição de Mandado.
12/08/2024 12:55

Juntada de carta
12/08/2024 12:53

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
09/08/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 14:18

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 17/09/2024 14:00 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
09/08/2024 13:51

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 00:38

Decorrido prazo de GUILHERME BUSI SOARES em 29/07/2024 23:59.
12/07/2024 09:22

Juntada de Petição de ciência
11/07/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:27

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/07/2024 21:27

Mantida a prisão preventida
08/07/2024 13:20

Expedição de Certidão.
08/07/2024 13:20

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 13:20

Cancelada a movimentação processual
03/06/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 20:11

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
10/05/2024 08:30

Juntada de Petição de ciência
09/05/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:35

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/05/2024 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 22:47

Recebida a denúncia contra MATEUS SIPRIANO MATIAS (FLAGRANTEADO)
03/05/2024 14:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/11/2024 13:00 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
07/04/2024 00:09

Decorrido prazo de MATEUS SIPRIANO MATIAS em 05/04/2024 23:59.
03/04/2024 08:48

Juntada de Petição de diligência
26/03/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 13:24

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 13:37

Juntada de carta
18/03/2024 15:01

Expedição de Ofício.
18/03/2024 14:07

Expedição de Mandado.
15/03/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:35

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 23:10

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 23:10

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 12:28

Conclusos ao Juiz
24/01/2024 15:23

Expedição de Certidão.
17/01/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 16:38

Juntada de Informações
30/11/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 12:58

Conclusos ao Juiz
27/11/2023 12:56

Juntada de carta
26/11/2023 12:16

Recebidos os autos
26/11/2023 12:16

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia
24/11/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:26

Expedição de Mandado de Prisão.
23/11/2023 18:06

Juntada de petição
23/11/2023 15:21

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
23/11/2023 15:21

Audiência Custódia realizada para 23/11/2023 13:05 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
23/11/2023 15:21

Juntada de Ata da Audiência
23/11/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 17:45

Audiência Custódia designada para 23/11/2023 13:05 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
21/11/2023 21:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
21/11/2023 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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