06/08/2025 17:05

Baixa Definitiva
06/08/2025 17:04

Documento
03/06/2025 14:09

Confirmada
03/06/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 16:55

Documento
29/05/2025 12:46

Conclusão
28/05/2025 13:00

Provimento em Parte
15/05/2025 15:03

Confirmada
15/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 16:35

Inclusão em pauta
09/05/2025 12:54

Remessa
08/05/2025 16:56

Mudança de Classe Processual
08/05/2025 16:48

Remessa
08/05/2025 13:40

Mero expediente
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 68ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0904536-84.2024.8.19.0001 Assunto: Gratificação Complementar de Vencimento / Gratificações Estaduais Específicas / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0904536-84.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00330177 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: CECILIA QUEIROZ PONCE ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/MG-202257 Relator: DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM
30/04/2025 11:11

Conclusão
30/04/2025 11:00

Distribuição
29/04/2025 14:57

Remessa
29/04/2025 14:49

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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