29/08/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 14:02

Baixa Definitiva
28/07/2025 11:06

Expedição de Informações.
25/07/2025 15:36

Expedição de Mandado.
24/07/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:07

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 18/07/2025 23:59.
07/07/2025 10:56

Juntada de Petição de ciência
29/06/2025 00:11

Publicado Decisão em 25/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0827861-81.2023.8.19.0206 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANDRA REGINA ANDRADE DE SOUZA EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A 1)Ante a notícia de inadimplemento da obrigação judicial imposta, procedi à penhora on linedo valor perseguido; 2)O ato de constrição alcançou seu objetivo, o montante executado foi integralmente obtido, desta forma, efetuei a imediata transferência deste, bem como o desbloqueio de eventual excesso, com fulcro no enunciado 04/2017. (PENHORA ON LINE - TRANSFERÊNCIA IMEDIATA DE VALORES PARA DEPÓSITO JUDICIAL - POSSIBILIDADE A PENHORA on line em sede de Juizados Especiais Cíveis se fará com observância dos princípios da celeridade e economia processual, de acordo com as disposições estabelecidas nos artigos 52 e 53 da Lei nº 9.099/95, podendo ser procedida imediatamente à transferência de valores bloqueados); 3)Em iter, na esteira do enunciado 140 do FONAJE ("O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição), intime-se o devedor para, querendo, interpor Embargos no prazo 15 dias; 4)Caso o executado seja revel, o prazo fluirá da publicidade da presente; 5)Proceda-se à evolução da fase no sistema, caso ainda não tenha sido feita; 6)Decorrido o prazo de 15 dias da intimação deverá o cartório certificar a manifestação ou não do executado. 7)Caso haja oferta de embargos de devedor, certificada a sua tempestividade, deverá o cartório remeter os autos à conclusão; 8)Outrossim, na hipótese de ausência de manifestação do executado no prazo acima indicado.

Deverá o cartório certificar tal fato, bem como, informar se há depósito voluntário nos autos e em seguida, remetê-los à conclusão.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
23/06/2025 08:18

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/05/2025 15:36

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 15:36

Expedição de Certidão.
16/05/2025 01:00

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 10:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 00:42

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:59

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO JUDICIAL.
29/04/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:12

Publicado Despacho em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 20:30

Expedição de Certidão.
24/04/2025 20:30

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:39

Conclusos para despacho
03/04/2025 13:39

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 01:45

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 17/03/2025 23:59.
18/02/2025 00:19

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 16:47

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 15:06

Conclusos para despacho
23/01/2025 00:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 03:22

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 21/01/2025 23:59.
02/01/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 09:23

Expedição de Certidão.
02/01/2025 09:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/01/2025 09:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/12/2024 00:23

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:23

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 23:06

Conclusos para despacho
27/11/2024 23:06

Expedição de Certidão.
23/10/2024 00:10

Decorrido prazo de SANDRA REGINA ANDRADE DE SOUZA em 22/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:39

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 09:14

Expedição de Certidão.
24/09/2024 09:14

Outras Decisões
29/08/2024 17:47

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 17:47

Expedição de Certidão.
30/07/2024 00:40

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 29/07/2024 23:59.
27/06/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:56

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:56

Decisão Interlocutória de Mérito
10/06/2024 10:59

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 09:49

Expedição de Certidão.
07/06/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:14

Decorrido prazo de PATRICIA VASCONCELLOS LYRIO em 04/06/2024 23:59.
23/05/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:53

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/05/2024 15:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/05/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 10:09

Expedição de Certidão.
18/04/2024 10:09

Transitado em Julgado em 18/04/2024
17/04/2024 00:08

Decorrido prazo de SANDRA REGINA ANDRADE DE SOUZA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:08

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 16/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:45

Publicado Intimação em 02/04/2024.
02/04/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
28/03/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 11:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/03/2024 11:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/03/2024 21:07

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 21:06

Juntada de Projeto de sentença
26/03/2024 21:06

Recebidos os autos
28/02/2024 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
28/02/2024 17:11

Audiência Conciliação realizada para 28/02/2024 17:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
28/02/2024 17:11

Juntada de Ata da Audiência
28/02/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 22:02

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2023 16:00

Audiência Conciliação designada para 28/02/2024 17:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
18/12/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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