29/08/2025 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
29/08/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 10:48

Juntada de Petição de contra-razões
26/08/2025 01:53

Decorrido prazo de ANA LIDIA DA SILVA REQUIAO FONSECA GIOSEFFI em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:53

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 11:34

Juntada de Petição de apelação
01/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 09:43

Recebidos os autos
26/07/2025 09:43

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 12:34

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
04/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0838007-91.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELIO SANDOVAL MONTEIRO CARNEIRO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Considerando o conjunto probatório acostado aos autos, produzido sobre o crivo do contraditório, sendo certo, ainda, que o feito já se encontra instruído na forma do artigo 319, VI e artigo 336 c/c artigo 434, todos do Código de Processo Civil, e não havendo a necessidade de produção de outras provas para o julgamento, na ótica deste juízo, em conformidade com o que disciplinam o artigo 370 do Código de Processo Civil, declaro encerrada a instrução.

Remeta-se o processo ao Grupo de Sentença, observadas as diretrizes da COMAQ, para cumprimento das metas estabelecidas pelo TJERJ.

DUQUE DE CAXIAS, 8 de maio de 2025.

CAROLINA SAUD COUTINHO Juiz Substituto
12/05/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:13

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 01:01

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 07/03/2025 23:59.
09/03/2025 01:01

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA em 07/03/2025 23:59.
09/03/2025 01:01

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 07/03/2025 23:59.
17/02/2025 21:59

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:47

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
12/02/2025 01:47

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
12/02/2025 01:47

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:29

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:01

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/04/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:47

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA em 13/12/2023 23:59.
29/11/2023 00:24

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 28/11/2023 23:59.
27/11/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
06/05/2023 10:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/02/2023 00:41

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 13/02/2023 23:59.
01/02/2023 11:10

Juntada de Petição de contestação
10/01/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 17:09

Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2022 11:54

Conclusos ao Juiz
19/12/2022 11:53

Expedição de Certidão.
19/12/2022 11:25

Distribuído por sorteio
19/12/2022 11:25

Juntada de Petição de procuração
19/12/2022 11:25

Juntada de Petição de outros anexos
19/12/2022 11:24

Juntada de Petição de comprovante de residência
19/12/2022 11:24

Juntada de Petição de outros anexos
19/12/2022 11:24

Juntada de Petição de outros anexos
19/12/2022 11:24

Juntada de Petição de documento de identificação
19/12/2022 11:22

Juntada de Petição de petição inicial
19/12/2022 11:22

Juntada de Petição de outros anexos
19/12/2022 11:22

Juntada de Petição de outros anexos
19/12/2022 11:22

Juntada de Petição de outros anexos
19/12/2022 11:21

Juntada de Petição de outros anexos
19/12/2022 11:20

Juntada de Petição de outros anexos
19/12/2022 11:20

Juntada de Petição de outros anexos
19/12/2022 11:20

Juntada de Petição de outros anexos
19/12/2022 11:19

Juntada de Petição de outros anexos
19/12/2022 11:19

Juntada de Petição de outros anexos
19/12/2022 11:18

Juntada de Petição de outros anexos
19/12/2022 11:18

Juntada de Petição de outros anexos
19/12/2022 11:18

Juntada de Petição de outros anexos
19/12/2022 11:17

Juntada de Petição de outros anexos
19/12/2022 11:17

Juntada de Petição de outros anexos
19/12/2022 11:17

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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