03/09/2025 00:34

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 21:17

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 21:16

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/08/2025 20:49

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 20:47

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 04/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 12:15

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:04

Decorrido prazo de MARILIA GONDIM TORRES DA ROCHA FERNANDES em 02/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 25/06/2025 23:59.
30/06/2025 01:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 25/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:19

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:19

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0802694-82.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARILIA GONDIM TORRES DA ROCHA FERNANDES RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA Versa a hipótese de embargos de declaração interpostos em face da sentença.

Entretanto, não verifico na espécie a existência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade na mesma a ensejar sua declaração.

Assim, rejeito os embargos.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
14/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 01:49

Expedição de Certidão.
06/05/2025 01:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0802694-82.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARILIA GONDIM TORRES DA ROCHA FERNANDES RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 28 de abril de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
29/04/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 07:47

Conclusos ao Juiz
27/04/2025 16:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/04/2025 16:57

Juntada de Projeto de sentença
27/04/2025 16:57

Recebidos os autos
14/04/2025 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
10/04/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 01:27

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:27

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:29

Conclusos para despacho
07/03/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 00:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 21/02/2025 23:59.
05/02/2025 22:49

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 18:20

Expedição de Ofício.
29/01/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 17:46

Expedição de Ofício.
28/01/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:26

Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2025 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 16:12

Conclusos para decisão
27/01/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0832852-91.2023.8.19.0209

Sonia Maria Martins Pessoa

Rosana Reis Miliante

Advogado: Desiree Pereira Alves Matheus

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/10/2023 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0844641-18.2023.8.19.0038

Rosa Maria Martins de Oliveira

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Ederlim Frederico da Silva Folmer

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/08/2023 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0819160-71.2022.8.19.0205

Amarilis Bravo da Silva de Oliveira Pere...

Banco Bradesco Financiamento S.A.

Advogado: Bruno Medeiros Durao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/08/2022 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0810155-81.2024.8.19.0002

Irande Millbourn Ribeiro

Amil Assistencia Medica Internacional

Advogado: Karla Galindo Kiuchi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/03/2024 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0927247-20.2023.8.19.0001

Carlos Alberto de Andrade

Itau Unibanco S.A

Advogado: Jose Ricardo Parreira de Castro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/09/2023 19:57

Exibir Processo