TJRJ - 0850946-61.2025.8.19.0001
1ª instância - Capital Ii Jui Esp Fazenda Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 08:21
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2025 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/06/2025 23:59.
-
07/05/2025 17:37
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2025 20:34
Juntada de Petição de contestação
-
05/05/2025 01:04
Publicado Intimação em 05/05/2025.
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01/05/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
-
30/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0850946-61.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RENATO GOMES COUTINHO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo a pretensão.
Cite-se.
Quanto ao pedido de tutela antecipada, pelo teor das alegações e e dos documentos apresentados, entendo mais adequado aguardar o devido processo legal.
Além disso, vislumbro a inexistência de urgência, de modo que INDEFIRO a tutela pleiteada.
Transcorrido prazo de defesa, certifique o cartório e remeta-se ao MP para parecer Após, ao juiz leigo, com prazo de 30 dias para leitura de sentença contando do recebimento dos autos.
I-se.
RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.
MARCELO MENAGED Juiz Titular -
29/04/2025 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 17:47
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
29/04/2025 14:52
Conclusos ao Juiz
-
29/04/2025 14:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/04/2025 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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