27/05/2025 10:40

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:40

Transitado em Julgado em 27/05/2025
21/05/2025 01:26

Decorrido prazo de JSB LARA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:26

Decorrido prazo de W.A. PHILO COMERCIO E SERVICOS DE PNEUMATICOS LTDA em 20/05/2025 23:59.
15/05/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2025 11:15

Conclusos ao Juiz
31/03/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/02/2025 17:50

Conclusos para julgamento
20/02/2025 17:50

Expedição de Informações.
04/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 19:38

Expedição de Certidão.
21/11/2024 19:38

Conclusos para despacho
21/11/2024 19:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0802409-61.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CONSERVIMAN SERVICOS LTDA, JSB LARA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA RÉU: W.A.

PHILO COMERCIO E SERVICOS DE PNEUMATICOS LTDA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentençaelaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciados Jurídicos nº 13.9.1 e 13.9.3 oriundos dos Encontros de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023.

Com o trânsito, expeça-se mandado de pagamento de eventual saldo depositado voluntariamente pelo devedor em nome da parte credora ou de seu patrono, se tiver poderes para receber, independentemente de conclusão.

Após, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

P.I.

RIO DAS OSTRAS, 12 de novembro de 2024.

GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
12/11/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 09:53

Conclusos para julgamento
12/11/2024 09:53

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 09:53

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 09:53

Recebidos os autos
17/09/2024 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
17/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:36

Conclusos ao Juiz
11/08/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 00:18

Recebidos os autos
12/06/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
10/06/2024 10:47

Audiência Conciliação realizada para 10/06/2024 10:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
10/06/2024 10:47

Juntada de Ata da Audiência
10/06/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 16:58

Expedição de Informações.
09/05/2024 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 16:10

Juntada de Petição de diligência
06/05/2024 13:37

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 17:58

Juntada de Petição de diligência
03/05/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 13:38

Expedição de Mandado.
26/04/2024 17:22

Expedição de Mandado.
26/04/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 12:33

Expedição de Informações.
26/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2024 14:51

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:50

Expedição de Informações.
12/04/2024 14:36

Juntada de Petição de diligência
05/04/2024 13:03

Expedição de Mandado.
02/04/2024 00:44

Publicado Intimação em 02/04/2024.
02/04/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 16:02

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 16:02

Audiência Conciliação designada para 10/06/2024 10:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
25/03/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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