02/08/2025 01:39

Decorrido prazo de VALDILENE VITELLI LEITE em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:39

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 01/08/2025 23:59.
15/07/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:42

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0823329-18.2024.8.19.0210 AUTOR: VALDILENE VITELLI LEITE RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ________________________________________________________ DESPACHO Com a finalidade de sanear o feito, digam as partes, de forma objetiva, as provas que pretendem produzir bem como o ponto controvertido a ser dirimido com cada uma delas, no prazo de quinze dias.

Rio de Janeiro, 8 de julho de 2025.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
09/07/2025 17:38

Expedição de Certidão.
09/07/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:28

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 15:26

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 22:09

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 22:07

Juntada de Petição de contestação
09/01/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de VALDILENE VITELLI LEITE em 11/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:11

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

3 COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0823329-18.2024.8.19.0210 AUTOR: VALDILENE VITELLI LEITE RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ________________________________________________________ DECISÃO Defiro JG.

Anote-se.

Outrossim, compulsando os autos verifica-se que a fatura referente ao mês de abril de 2023 apresenta consumo em patamar superior a média da autora quando confrontadas com as demais faturas constantes nos autos, estando presente o risco de dano e a probabilidade do direito invocado.

Não há qualquer risco de irreversibilidade da presente decisão uma vez que a obrigação em face da ré se resolve em mera cobrança nos termos da relação jurídica originária, observado ainda o disposto no art. 302, I, CPC/15.

Neste sentido, verifica-se a presença dos requisitos do art. 300, CPC/15, razão pela qual DEFIRO a tutela de urgência nos moldes requeridos para DETERMINAR que a empresa ré se abstenha de negativar o nome da autora, sob pena de multa diária de R$ 100,00 limitada inicialmente ao patamar de R$ 20.000,00.

A parte autora deverá arcar com o pagamento das faturas impugnadas nos autos, assim como das faturas vincendas, ou depositar em Juízo, por sua conta e risco, os valores que reputa como incontroversos, observados ainda os termos da súmula 195, TJRJ, sob pena de revogação da presente.

A experiência do Juízo tem demonstrado que a designação da audiência prévia prevista no art. 334, CPC gera desatendimento do princípio da razoável duração do processo e inviabiliza a manutenção de uma pauta de audiências que atenda à necessidade de uma prestação jurisdicional moderna e eficiente, no espírito do atual Código de Processo Civil.

Destaque-se que as partes podem formalizar acordo a qualquer tempo, sendo dispensável manifestação estatal para tal finalidade.

Assim, deixo de designar a referida audiência, bem como determinar ao réu manifeste-se acerca de tal ato processual.

Cite-se, com as advertências legais, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 dias a contar da data da juntada do AR ou do mandado, nos termos do art. 231 e 335, CPC/15 fazendo constar cópia da presente.

Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
12/11/2024 14:50

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:50

Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2024 20:40

Conclusos para decisão
08/11/2024 20:40

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 19:01

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 18:58

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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