22/09/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
22/09/2025 15:02

Baixa Definitiva
22/09/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 12:34

Transitado em Julgado em 22/09/2025
22/09/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 02:09

Decorrido prazo de ELISANDRA PEREIRA CAMPELO em 16/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:28

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 01:34

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
10/09/2025 01:34

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 11:57

Homologada a Transação
09/09/2025 11:00

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 00:57

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 13:09

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:47

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 09:24

Recebidos os autos
04/09/2025 09:24

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/07/2025 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/07/2025 08:27

Expedição de Certidão.
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS em 07/07/2025 23:59.
27/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
27/06/2025 01:45

Juntada de Petição de contra-razões
26/06/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 01:40

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 08:59

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 08:59

Expedição de Certidão.
16/06/2025 08:59

Expedição de Certidão.
16/06/2025 08:57

Juntada de Petição de extrato de grerj
12/06/2025 15:15

Juntada de Petição de recurso inominado
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD SA em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 21:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de ALEXSANDRO ANJOS DA FONSECA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE STELET CAMPELO em 09/06/2025 23:59.
01/06/2025 00:37

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:50

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD SA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0864005-90.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXSANDRO ANJOS DA FONSECA, ALEXANDRE STELET CAMPELO RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, BANCO BRADESCARD SA Recebo os embargos, visto que tempestivos, merecendo os mesmos serem acolhidos visto que as parcelas continuaram a ser debitadas na fatura do cartão do autor.

Assim, reconheço o dano material no valor de R$ 2.098,67 (dois mil e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos).

No mais, mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos.

P.I.

DUQUE DE CAXIAS, 26 de maio de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
26/05/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:32

Embargos de Declaração Acolhidos
26/05/2025 08:39

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 01:33

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 01:19

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0864005-90.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXSANDRO ANJOS DA FONSECA, ALEXANDRE STELET CAMPELO RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, BANCO BRADESCARD SA Tendo em vista os efeitos infringentes de ambos os embargos, dê-se vista à parte contrária.

DUQUE DE CAXIAS, 21 de maio de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
21/05/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:23

Juntada de Petição de contra-razões
21/05/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 01:08

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0864005-90.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXSANDRO ANJOS DA FONSECA, ALEXANDRE STELET CAMPELO RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, BANCO BRADESCARD SA Certifique o cartório a tempestividade dos embargos da ré.

DUQUE DE CAXIAS, 19 de maio de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
19/05/2025 14:37

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:49

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2025 11:44

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 10:38

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:01

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2025 12:16

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 08:25

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 08:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2025 08:25

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 08:25

Recebidos os autos
10/04/2025 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA FERREIRA MUNIZ LOURO
10/04/2025 10:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/04/2025 10:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
10/04/2025 10:04

Juntada de Ata da Audiência
10/04/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 20:26

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 00:07

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:07

Decorrido prazo de ELISANDRA PEREIRA CAMPELO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:07

Decorrido prazo de DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
18/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:56

Conclusos para despacho
14/02/2025 11:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 10/04/2025 10:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
14/02/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 11:21

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2025 17:38

Conclusos para decisão
09/02/2025 02:28

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 07/02/2025 23:59.
20/01/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 15:50

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de ELISANDRA PEREIRA CAMPELO em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 14:13

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/12/2024 00:03

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 10:39

Expedição de Carta precatória.
12/12/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2024 00:24

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
12/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 11:12

Conclusos para decisão
11/12/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/12/2024 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 16:55

Conclusos para decisão
10/12/2024 16:55

Audiência Conciliação designada para 18/02/2025 13:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
10/12/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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