TJRJ - 0043890-47.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2025 15:14
Definitivo
-
06/03/2025 12:15
Documento
-
27/02/2025 17:32
Mero expediente
-
26/02/2025 17:13
Conclusão
-
26/02/2025 15:52
Documento
-
21/02/2025 14:41
Documento
-
06/02/2025 12:26
Documento
-
05/02/2025 14:23
Confirmada
-
14/11/2024 00:05
Publicação
-
13/11/2024 00:00
Edital
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
SENTENÇA QUE CANCELOU A DISTRIBUIÇÃO, POR AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA E DAS CUSTAS.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
PARCIAL ACOLHIMENTO PARA AFASTAR A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DAS CUSTAS.
INTERPOSIÇÃO DO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO.
JUÍZO A QUO QUE PROCEDEU À RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA, PROFERIDA QUANDO DO EXAME DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO APRESENTADO EM FACE DA SENTENÇA.
PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
DECISUM AGRAVADO QUE NÃO MAIS SUBSISTE, TENDO HAVIDO A PROLAÇÃO DE NOVA DECISÃO QUE DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM A OBRIGAÇÃO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DA TAXA JUDICIÁRIA.
RECURSO NÃO CONHECIDO, NA FORMA DO ART. 932, INCISO III, DO CPC. -
08/11/2024 18:10
Não Conhecimento de recurso
-
09/09/2024 16:20
Conclusão
-
01/08/2024 12:40
Documento
-
25/07/2024 18:06
Confirmada
-
25/07/2024 16:20
Mero expediente
-
13/06/2024 00:06
Publicação
-
11/06/2024 11:22
Conclusão
-
11/06/2024 11:00
Distribuição
-
10/06/2024 16:27
Remessa
-
10/06/2024 16:24
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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