16/09/2025 00:56

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 16:19

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 16:19

Expedição de Certidão.
28/08/2025 02:21

Decorrido prazo de CLAUDIA RODRIGUES DA FONSECA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:21

Decorrido prazo de GABRIELLA RODRIGUES FONSECA ROSADO DE OLIVEIRA em 27/08/2025 23:59.
19/08/2025 21:41

Expedição de Certidão.
19/08/2025 21:41

Juntada de Petição de recurso inominado
18/08/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0814639-78.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA RODRIGUES DA FONSECA, GABRIELLA RODRIGUES FONSECA ROSADO DE OLIVEIRA RÉU: VALQUIRIA MAGALHAES DA SILVA *36.***.*29-04 Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Vindo o depósito e certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento.

Havendo alguma ocorrência técnica que impeça a expedição eletrônica, expeça-se omandado de pagamento na forma textual e comunique ao Banco do Brasil.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º do CPC, independente de nova intimação.

Cientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Substituto
08/08/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/08/2025 23:34

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 23:34

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
07/08/2025 23:34

Juntada de Projeto de sentença
07/08/2025 23:34

Recebidos os autos
06/08/2025 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ
06/08/2025 17:40

Revisão do Projeto de Sentença
04/08/2025 17:09

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 17:09

Juntada de Projeto de sentença
04/08/2025 17:09

Recebidos os autos
02/07/2025 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ
02/07/2025 11:44

Audiência Conciliação realizada para 02/07/2025 10:55 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
02/07/2025 11:44

Juntada de Ata da Audiência
02/07/2025 10:25

Juntada de petição
17/06/2025 13:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0814639-78.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA RODRIGUES DA FONSECA, GABRIELLA RODRIGUES FONSECA ROSADO DE OLIVEIRA RÉU: VALQUIRIA MAGALHAES DA SILVA *36.***.*29-04 Aguarde-se a audiência designada.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Substituto
20/05/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 22:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2025 22:55

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 22:55

Audiência Conciliação designada para 02/07/2025 10:55 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
14/05/2025 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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