16/05/2025 09:14

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 09:14

Baixa Definitiva
16/05/2025 09:13

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0802140-21.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGINA MARIA PORTELLA DA SILVA RÉU: TURISMO TERCEIRA IDADE LTDA - ME Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e julgo o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, b, do novo Código de Processo Civil ( Lei nº 13.105/ 2015).

Dê-se baixa e arquive-se .Ainda que seja acordo a ser pago em parcelas, dê-se baixa e arquive-se.

Caso o acordo não seja cumprido, defiro , desde já , o pedido de desarquivamento do feito sem o pagamento das custas.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
12/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 13:50

Homologada a Transação
12/05/2025 13:12

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 13:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/05/2025 12:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
12/05/2025 13:12

Juntada de Ata da Audiência
12/05/2025 09:36

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 09:32

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/05/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 23:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 23:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/05/2025 12:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
09/04/2025 23:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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