TJRJ - 0000269-02.2022.8.19.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 15:23
Baixa Definitiva
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02/06/2025 15:22
Documento
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02/06/2025 00:05
Publicação
-
29/05/2025 22:10
Confirmada
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23/05/2025 14:00
Provimento em Parte
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16/05/2025 00:05
Publicação
-
15/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Crimin, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 23/05/2025, às 14:00, sexta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 044.
APELAÇÃO CRIMINAL 0000269-02.2022.8.19.0022 Assunto: Desacato / Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral / DIREITO PENAL Origem: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM Ação: 0000269-02.2022.8.19.0022 ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APTE: GABRIEL MADEIRA DA COSTA BUGIO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JUAREZ COSTA DE ANDRADE Funciona: Defensoria Pública FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Crimin, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 23/05/2025, às 14:00, sexta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. -
12/05/2025 11:24
Inclusão em pauta
-
16/12/2024 13:31
Conclusão
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06/12/2024 13:47
Documento
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27/11/2024 12:09
Confirmada
-
27/11/2024 12:08
Confirmada
-
26/11/2024 13:39
Remessa
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26/11/2024 13:36
Distribuição
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26/11/2024 13:35
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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