TJRJ - 0001414-83.2023.8.19.0208
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 13:32
Baixa Definitiva
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02/07/2025 13:31
Documento
-
02/06/2025 00:05
Publicação
-
29/05/2025 22:10
Confirmada
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23/05/2025 14:00
Não-Provimento
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16/05/2025 00:05
Publicação
-
15/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Crimin, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 23/05/2025, às 14:00, sexta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 046.
APELAÇÃO CRIMINAL 0001414-83.2023.8.19.0208 Assunto: Crime / Contravenção contra Idoso / DIREITO PENAL Origem: MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIM Ação: 0001414-83.2023.8.19.0208 APTE: JOSE NILSON JESUS SANTANA ADVOGADO: JOYCE PEREIRA PRAZERES DA SILVA OAB/RJ-248680 ADVOGADO: ANA PAULA CARVALHO DOS SANTOS OAB/RJ-233557 APDO: LUZIANE MARIA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: JUAREZ COSTA DE ANDRADE Funciona: Defensoria Pública FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Crimin, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 23/05/2025, às 14:00, sexta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. -
12/05/2025 11:25
Inclusão em pauta
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03/02/2025 14:14
Conclusão
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21/01/2025 14:20
Confirmada
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21/01/2025 14:18
Confirmada
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21/01/2025 06:15
Remessa
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21/01/2025 06:12
Distribuição
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21/01/2025 06:11
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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