13/12/2024 11:02

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 11:02

Baixa Definitiva
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de THIAGO NEVES PONTES em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 05/12/2024 23:59.
22/11/2024 13:49

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:47

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:47

Transitado em Julgado em 22/11/2024
21/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 21/11/2024.
16/11/2024 08:44

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0804412-19.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO NEVES PONTES RÉU: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação, expeça-se mandado de pagamento, independente de nova conclusão, cumprindo à parte ré, quando do pagamento, apresentar planilha discriminada do valor da condenação.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 7 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do NCPC c/c o entendimento consolidado no enunciado nº 13.9.1 do Aviso nº 23/2008 do TJERJ, aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 16 de outubro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Substituto
12/11/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/10/2024 17:33

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 17:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/10/2024 17:33

Juntada de Projeto de sentença
15/10/2024 17:33

Recebidos os autos
17/09/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
17/09/2024 16:32

Audiência Conciliação realizada para 17/09/2024 16:00 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
17/09/2024 16:32

Juntada de Ata da Audiência
16/09/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 16:26

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 11:29

Audiência Conciliação designada para 17/09/2024 16:00 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
08/07/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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