02/08/2025 01:41

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 01/08/2025 23:59.
28/07/2025 16:02

Juntada de carta
22/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:05

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/07/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:05

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
11/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:53

Processo Reativado
09/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:53

Processo Desarquivado
09/07/2025 11:53

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 11:53

Baixa Definitiva
08/07/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/07/2025 13:11

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 17:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/07/2025 12:40

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 22:12

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 14:23

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:49

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:21

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo de ANDERSON FREDERICO PEDROSA DA CRUZ em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:49

Conclusos ao Juiz
04/04/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 17:36

Conclusos para despacho
05/02/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0822561-31.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDERSON FREDERICO PEDROSA DA CRUZ Compulsando os autos verifica-se que na sentença transitada em julgado (vide id 150735833) determinou: "(...) Pelo exposto,REJEITOas preliminares arguidas e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito e fundamento no art. 487, I do CPC, para o fim de: a)declarar a inexistência de qualquer débito referente ao TOI nº 50426663; b) condenara ré a realizar a devolução dosvalores comprovadamente pagos, em decorrência do TOI impugnado, na forma simples, acrescido de correção monetária a contar do desembolso, na forma da Súmula nº 43, do STJ e juros de mora de acordo com a SELIC desde a citação, na forma do art. 405, e art. 406, §1º, do CC; eJULGO IMPROCEDENTEo pedido de indenização por danos morais, com resolução do mérito e fundamento no art. 487, I do CPC." Assim, a única obrigação de pagar é a letra B, no qual caberia a exequente liquidar e colacionar aos autos as contas com as as devidas cobranças do TOI e os devidos comprovantes de pagamento.

Contudo, colacionou em id 166353062 ,mera planilha sem qualquer comprovação de pagamento e como chegou a tal quantia.

Desse modo, intime-se a exequente para comprovar o descumprimento da letra B da sentença supracitada, juntando as contas com as devidas cobranças de TOI e respectivos comprovantes de pagamento, no prazo de 5 dias.

SÃO GONÇALO, 31 de janeiro de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
31/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:31

Conclusos para despacho
31/01/2025 11:29

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:29

Processo Desarquivado
16/01/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 13:12

Baixa Definitiva
08/12/2024 12:21

Expedição de Certidão.
08/12/2024 12:21

Transitado em Julgado em 08/12/2024
04/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ANDERSON FREDERICO PEDROSA DA CRUZ em 03/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:02

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0822561-31.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDERSON FREDERICO PEDROSA DA CRUZ RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a ACIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Desde já defiro a EXPEDIÇÃO DE PAGAMENTO do valor incontroverso, se for o caso.

SÃO GONÇALO, 17 de outubro de 2024.

CLARICE DA MATTA E FORTES
29/10/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 19:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/10/2024 18:56

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 18:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2024 18:56

Juntada de Projeto de sentença
17/10/2024 18:56

Recebidos os autos
20/09/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THAMIRIS JANDRE ANDRE
20/09/2024 10:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/09/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
20/09/2024 10:40

Juntada de Ata da Audiência
19/09/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 11:03

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/09/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
28/08/2024 16:08

Audiência Conciliação cancelada para 02/10/2024 12:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
13/08/2024 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 16:15

Audiência Conciliação designada para 02/10/2024 12:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
13/08/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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