STJ - 0026094-52.2011.8.19.0209

05/06/2020 10:30

Expedição de Ofício nº 010184/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital

03/06/2020 09:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/06/2020 09:08

Transitado em Julgado em 03/06/2020

12/05/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2020 Petição Nº 163138/2020 - EDcl no AgInt no

11/05/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/05/2020 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0163138 - EDcl no AgInt no AREsp 1581284 - Publicação prevista para 12/05/2020

04/05/2020 23:59

Embargos de Declaração de BARRA ICE DISTRIBUIDORA DE GELO LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 163138/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1581284

20/04/2020 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2020-4T)

17/04/2020 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2020

16/04/2020 18:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000079-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/04/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/04/2020 15:14

Incluído em pauta para 28/04/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 163138/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1581284/RJ

27/03/2020 15:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

20/03/2020 16:34

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 163138/2020 (Juntada automática)

20/03/2020 16:34

Protocolizada Petição 163138/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2020

17/03/2020 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2020 Petição Nº 794569/2019 - AgInt

16/03/2020 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/03/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0794569 - AgInt no AREsp 1581284 - Publicação prevista para 17/03/2020

16/03/2020 13:06

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

10/03/2020 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2020-4T)

10/03/2020 15:07

Conhecido o recurso de BARRA ICE DISTRIBUIDORA DE GELO LTDA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 794569/2019 - AgInt no AREsp 1581284

02/03/2020 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2020

28/02/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2020 16:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000045-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/02/2020 15:23

Incluído em pauta para 10/03/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 794569/2019 - AgInt no AREsp 1581284/RJ

30/01/2020 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator

30/01/2020 08:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

27/11/2019 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/11/2019 Petição Nº 794569/2019 -

26/11/2019 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/11/2019 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 794569/2019. Publicação prevista para 27/11/2019)

26/11/2019 17:47

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 794569/2019 (Juntada automática)

26/11/2019 17:47

Protocolizada Petição 794569/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2019

05/11/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2019

04/11/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2019 20:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2019

31/10/2019 20:07

Conhecido o recurso de BARRA ICE DISTRIBUIDORA DE GELO LTDA e não-provido

25/10/2019 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

25/10/2019 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

15/10/2019 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/10/2019 07:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/09/2019 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/09/2019 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2019 07:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO