11/09/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:39

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO n° 0823804-95.2022.8.20.5001 AUTOR(A): OZIEL BARBOSA DE MOURA RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestação em relação aos cálculos da COJUD.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos para despacho de cumprimento de sentença.

P.I.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

JUIZ(A) DE DIREITO
01/09/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 14:20

Conclusos para despacho
18/08/2025 13:37

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
18/08/2025 13:36

Juntada de cálculo
30/09/2024 09:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/09/2024 09:05

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
30/09/2024 09:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/09/2024 09:03

Processo Reativado
16/09/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:31

Conclusos para despacho
28/08/2024 02:39

Decorrido prazo de OZIEL BARBOSA DE MOURA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:39

Expedição de Certidão.
28/08/2024 02:39

Decorrido prazo de OZIEL BARBOSA DE MOURA em 27/08/2024 23:59.
05/08/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:08

Juntada de ato ordinatório
05/08/2024 08:15

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
05/08/2024 08:12

Juntada de Certidão
03/06/2024 12:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/05/2024 22:02

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 13:46

Conclusos para despacho
30/04/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 08:07

Conclusos para decisão
19/04/2024 06:01

Decorrido prazo de OZIEL BARBOSA DE MOURA em 18/04/2024 23:59.
20/03/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 14:06

Conclusos para despacho
20/02/2024 13:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/12/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 10:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/12/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 12:31

Conclusos para despacho
24/11/2023 11:45

Recebidos os autos
24/11/2023 11:45

Juntada de intimação de pauta
22/03/2023 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/03/2023 08:07

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 13:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/03/2023 13:03

Conclusos para despacho
13/03/2023 10:48

Recebidos os autos
13/03/2023 10:48

Juntada de intimação de pauta
11/10/2022 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/10/2022 22:40

Expedição de Certidão.
07/10/2022 22:40

Decorrido prazo de ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO em 05/10/2022 23:59.
19/09/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 05:14

Decorrido prazo de ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO em 13/09/2022 23:59.
16/09/2022 05:04

Decorrido prazo de ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO em 13/09/2022 23:59.
02/09/2022 11:44

Juntada de Petição de recurso inominado
08/08/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2022 08:44

Julgado procedente o pedido
02/08/2022 08:51

Conclusos para julgamento
01/08/2022 22:29

Decorrido prazo de OZIEL BARBOSA DE MOURA em 27/07/2022 23:59.
11/07/2022 08:38

Juntada de Petição de alegações finais
07/07/2022 15:31

Juntada de Petição de contestação
29/06/2022 05:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/06/2022 23:59.
06/05/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 12:38

Conclusos para despacho
19/04/2022 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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