STJ - 0803055-19.2020.8.20.5101

29/05/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

29/05/2025 15:13

Transitado em Julgado em 29/05/2025

13/05/2025 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 420522/2025

13/05/2025 16:12

Protocolizada Petição 420522/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 108775/2025 - AgRg

12/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 09:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0108775 - AgRg no AREsp 2513171 - Publicação prevista para 13/05/2025

07/05/2025 13:01

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/05/2025 14:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 108775/2025 - AgRg no AREsp 2513171

13/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/02/2025 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 108775/2025

13/02/2025 14:43

Protocolizada Petição 108775/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/02/2025

06/02/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 82814/2025

06/02/2025 16:41

Protocolizada Petição 82814/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

05/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 15:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/02/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/02/2024 18:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 55841/2024

02/02/2024 18:17

Protocolizada Petição 55841/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/02/2024

31/01/2024 15:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2024 15:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/01/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

31/01/2024 14:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2024 14:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/12/2023 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/11/2023 13:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE