STJ - 0837130-59.2021.8.20.5001

03/10/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

03/10/2024 13:03

Transitado em Julgado em 03/10/2024

11/09/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2024

10/09/2024 14:50

Conheço do agravo de ELIDA REGINA DE MEDEIROS DANTAS, MARIA CLARA GOSSON ELIAS e VICTOR HUGO DANTAS MEDEIROS GODOY para dar provimento ao Recurso Especial

28/06/2024 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

28/06/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

28/06/2024 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 16:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

07/06/2024 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2024 08:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE