25/08/2025 22:28

Conclusos para despacho
25/08/2025 22:28

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:02

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 07:06

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 07:11

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:00

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 01:52

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 00:48

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0861996-97.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

D.

S.

REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: LUZAMARA SILVA DE OLIVEIRA REU: BANCO PAN S.A.

DESPACHO Indefiro o pedido de majoração dos honorários periciais de ID 154209632 pelas razões apresentadas em decisão de ID 134766992.

Intime-se a perita Elisângela Cabral Batista da Silva Ferreira para entrega do laudo, no prazo de 30 dias, bem como para informar a data da realização da perícia a este Juízo para fins de intimação das partes.

As partes deverão comunicar aos seus assistentes técnicos a data da realização da perícia.

Juntado aos autos o laudo, intimem-se as partes a fim de que se pronunciem no prazo comum de 15 dias.

Havendo impugnação, intime-se o perito nomeado a fim de prestar os esclarecimentos, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 477, § 2º do CPC, liberando-se o valor dos honorários, mediante alvará judicial.

Conclusos após.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/06/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:47

Conclusos para despacho
09/06/2025 23:57

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 23:32

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 09:04

Publicado Intimação em 21/03/2025.
25/03/2025 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
24/03/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 02:08

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:36

Conclusos para decisão
13/02/2025 02:48

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 13:21

Juntada de Petição de outros documentos
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Origem: 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes, Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar - Candelária, Natal/RN Tel. 3673-8441 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0861996-97.2022.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

D.

S.

REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: LUZAMARA SILVA DE OLIVEIRA REU: BANCO PAN S.A.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao art. 3º do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN1/, abaixo transcrito; FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO AO FEITO e INTIMAR a perita Emília Moreira para tomar ciência da decisão que indeferiu a majoração dos honorários periciais e fixou os honorários em R$ 1.239,72 no id nº .134766992, manifestando seu aceite ou recusa no valor ora fixado e em caso positivo, que proceda o agendamento e realização da pericia.

Natal-RN, 11 de fevereiro de 2025.

ANDREA CRISTINA NONATO FERNANDES Chefe de Secretaria Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ___ 1/ - Art. 3º Caso não haja decisão/despacho judicial em sentido contrário, os servidores deverão praticar os seguintes Atos Ordinatórios associados aos processos de natureza cível.
11/02/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:17

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:11

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:20

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:13

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 08:21

Publicado Intimação em 06/11/2024.
04/12/2024 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
27/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 11/04/2024.
27/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
25/11/2024 09:05

Publicado Intimação em 06/11/2024.
25/11/2024 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
25/11/2024 04:53

Publicado Intimação em 06/11/2024.
25/11/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
22/11/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0861996-97.2022.8.20.5001.

Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: M.

D.

S.

Réu: BANCO PAN S.A.

ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da parte ré, por seu advogado, a fim de que efetue o depósito do valor correspondente aos honorários periciais, no prazo de 15 dias.

Natal/RN, 9 de abril de 2024 FABRIZIA FERNANDES DE OLIVEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/11/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:31

Outras Decisões
28/08/2024 08:25

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 03:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/06/2024 23:59.
10/06/2024 07:56

Conclusos para despacho
09/06/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 03:47

Expedição de Certidão.
10/05/2024 03:47

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES em 09/05/2024 23:59.
10/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0861996-97.2022.8.20.5001.

Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: M.

D.

S.

Réu: BANCO PAN S.A.

ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da parte ré, por seu advogado, a fim de que efetue o depósito do valor correspondente aos honorários periciais, no prazo de 15 dias.

Natal/RN, 9 de abril de 2024 FABRIZIA FERNANDES DE OLIVEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/04/2024 18:10

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0861996-97.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

D.

S.

REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: LUZAMARA SILVA DE OLIVEIRA REU: BANCO PAN S.A.

DESPACHO Indefiro o pedido de ID 116319781 pelos motivos elencados em decisão de ID 87459969.

Intime-se a perita Emília Alves Moreira Deiró para se manifestar acerca da impugnação à proposta de honorários advocatícios apresentada em ID 116319781, no prazo de 10 dias.

Após a manifestação, intime-se a parte ré, por seu advogado, a fim de que efetue o depósito do valor respectivo, no prazo de 15 dias.

Ato contínuo, intime-se o perito nomeado para entrega do laudo, no prazo de 30 dias, bem como para informar a data da realização da perícia a este Juízo para fins de intimação das partes e assistentes técnicos.

Juntado aos autos o laudo, intimem-se as partes a fim de que se pronunciem no prazo comum de 15 dias.

Havendo impugnação, intime-se o perito nomeado a fim de prestar os esclarecimentos, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 477, § 2º do CPC, liberando-se o valor dos honorários, mediante alvará judicial.

Conclusos após.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/04/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 09:18

Publicado Intimação em 22/01/2024.
08/03/2024 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
04/03/2024 14:55

Conclusos para despacho
04/03/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 17:34

Conclusos para despacho
29/01/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0861996-97.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

D.

S.

REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: LUZAMARA SILVA DE OLIVEIRA REU: BANCO PAN S.A.

DESPACHO Diante da recusa do perito Afonso Celso Peixoto Marques Filho para atuar no processo, nomeio para assumir o encargo de perita nos presentes autos a Sra.

Emília Alves Moreira Deiró, especialista em Grafotecnia, CPF *59.***.*90-91, com endereço profissional na Avenida Eliza Branco Pereira dos Santos, 450 (complemento: Bl.3 Ap. 402), Parque das Nações, Parnamirim/RN, CEP 59158-160, Telefone (84) 99430-0600, e-mail [email protected], a qual deverá ser intimada a manifestar sua aceitação do encargo, bem como apresentar proposta de honorários no prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada a proposta, intime-se a parte ré, por seu advogado, a fim de que efetue o depósito do valor respectivo, no prazo de 15 dias.

Ato contínuo, intime-se o perito nomeado para entrega do laudo, no prazo de 30 dias, bem como para informar a data da realização da perícia a este Juízo para fins de intimação das partes e assistentes técnicos.

Juntado aos autos o laudo, intimem-se as partes a fim de que se pronunciem no prazo comum de 15 dias, liberando-se o valor dos honorários em favor do perito, mediante alvará judicial.

Conclusos após.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/01/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 19:10

Juntada de Certidão
12/01/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 09:04

Juntada de Certidão
15/12/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 17:39

Juntada de diligência
23/09/2023 06:45

Conclusos para despacho
22/09/2023 22:27

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 21:57

Publicado Intimação em 11/09/2023.
30/08/2023 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0861996-97.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

D.

S.

REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: LUZAMARA SILVA DE OLIVEIRA REU: BANCO PAN S.A.

DESPACHO Nos termos da decisão nº 402/2023-NAEP - Processo SIGAJUS nº 04101.066796/2022-83, deixo de remeter os autos ao NUPEJ e nomeio para assumir o encargo de perito em grafotecnia nos presentes autos o Sr.

Afonso Celso Peixoto Marques Filho, brasileiro(a), CPF nº *62.***.*67-00, com endereço na Rua Lúcia Viveiros nº 255, Torre 06, apto. 801, Neópolis, Natal/RN, CEP 59086-005, endereço eletrônico no email [email protected], telefone (84)98161-3722, o qual deverá ser intimado a se manifestar sua aceitação do encargo, bem como apresentar proposta de honorários no prazo de 10 (dez) dias.

Conclusos após.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/08/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:03

Expedição de Mandado.
01/06/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 04:22

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES em 02/05/2023 23:59.
19/04/2023 21:30

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 15:26

Juntada de Certidão
04/04/2023 16:44

Publicado Intimação em 04/04/2023.
04/04/2023 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 10:37

Conclusos para despacho
24/03/2023 10:37

Juntada de Certidão
14/03/2023 09:28

Juntada de Certidão
07/03/2023 20:44

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 16:45

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES em 06/03/2023 23:59.
02/03/2023 02:48

Publicado Intimação em 02/02/2023.
02/03/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
09/02/2023 11:48

Expedição de Ofício.
31/01/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 21:08

Conclusos para despacho
23/01/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 21:06

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 04:32

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES em 13/12/2022 23:59.
06/12/2022 21:33

Juntada de Petição de petição incidental
28/11/2022 21:06

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 05:07

Publicado Intimação em 14/11/2022.
14/11/2022 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 19:27

Conclusos para despacho
09/11/2022 16:50

Juntada de Petição de petição incidental
17/10/2022 20:14

Publicado Intimação em 13/10/2022.
17/10/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
11/10/2022 05:24

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 05:23

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 20:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/09/2022 23:59.
05/10/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 19:49

Publicado Citação em 26/08/2022.
25/08/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 20:55

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 11:43

Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2022 12:55

Conclusos para decisão
22/08/2022 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Advogado: Eugenio Pacelli de Araujo Gadelha

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/11/2024 22:19

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