14/03/2024 11:33

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 11:33

Juntada de termo
07/03/2024 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/03/2024 17:59

Publicado Sentença em 10/11/2023.
07/03/2024 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/03/2024 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/03/2024 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
04/03/2024 14:50

Transitado em Julgado em 06/12/2023
07/12/2023 14:15

Decorrido prazo de EDWARD REIS FERNANDES JUNIOR em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 08:56

Decorrido prazo de EDWARD REIS FERNANDES JUNIOR em 06/12/2023 23:59.
05/12/2023 17:08

Decorrido prazo de Igor Oliveira Campos em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 17:08

Decorrido prazo de Igor Oliveira Campos em 04/12/2023 23:59.
01/12/2023 05:04

Decorrido prazo de ADRIANA KARLA FERNANDES MELO CAMPOS em 30/11/2023 23:59.
10/11/2023 08:30

Publicado Sentença em 10/11/2023.
10/11/2023 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro PROCESSO Nº: 0802884-42.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: J DA S FIGUEIREDO ADVOGADO: EDWARD REIS FERNANDES JÚNIOR - OAB/RN nº 11068 REU: ELEICAO 2020 DANIEL LIMA SAMPAIO VICE-PREFEITO, DANIEL LIMA SAMPAIO SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO DE COBRANÇA.

TRANSAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL.

EXTINÇÃO DO PROCESSO.

INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 200 E 487 DO CÓDIGO DE RITOS.

Vistos etc.

Trata-se de Ação de COBRANÇA, ajuizada por J DA S FIGUEIREDO (IMPRESSI COMUNICAÇÃO VISUAL), através de seu proprietário JONATHAN DA SILVA FIGUEIREDO, ambos qualificado (a) (s) à exordial, por intermédio de procurador judicial, em desfavor de ELEIÇÃO 2020 DANIEL LIMA SAMPAIO VICE-PREFEITO, por DANIEL LIMA SAMPAIO, igualmente qualificado(s).

No curso do processo, as partes, através de advogados constituídos com poderes para transigir, peticionaram no ID nº 109159128, requerendo a homologação de acordo, cujos termos constam do próprio petitório.

Relatei.

Decido.

O pedido homologatório de acordo encontra amparo legal nos artigos 200 e 487, III, do C.P.C.

Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO FIRMADA PELAS PARTES, conforme petitório de ID nº 109159128 e, em consequência, declaro a extinção da ação acima epigrafada, com resolução do mérito.

Custas e honorários advocatícios, na forma convencionada.

Com o trânsito em julgado desta sentença, e não havendo diligências a cumprir, determino que se dê baixa na distribuição, arquivando-se os autos, podendo, a qualquer tempo, serem desarquivados, a pedido do interessado, com vista à eventual execução do acordo, ora homologado.

Intimem-se.

DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
08/11/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 10:24

Homologada a Transação
24/10/2023 08:43

Conclusos para julgamento
19/10/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 09:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/10/2023 10:09

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:09

Decorrido prazo de EDWARD REIS FERNANDES JUNIOR em 04/10/2023 23:59.
28/08/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
28/08/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
28/08/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
28/08/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº 0802884-42.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: J DA S FIGUEIREDO Advogado: Advogado do(a) AUTOR: EDWARD REIS FERNANDES JUNIOR - RN11068 Parte Ré: REU: ELEICAO 2020 DANIEL LIMA SAMPAIO VICE-PREFEITO e outros Advogado: Advogado do(a) REU: ADRIANA KARLA FERNANDES MELO CAMPOS - RN16747 CERTIDÃO CERTIFICO que a CONTESTAÇÃO no ID 102816113 foi apresentada tempestivamente.

O referido é verdade; dou fé.

Mossoró/RN, 24 de agosto de 2023 FRANCISCO GILVAN SILVA Analista Judiciário(a) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento 10/2005-CJRN e no art. 90 do Código de Normas (Portaria 244/04-CJRN), bem como no art. 203, § 4º do CPC, procedo a INTIMAÇÃO da parte AUTORA, por seu patrono(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da CONTESTAÇÃO no ID 102816113 .

Mossoró/RN, 24 de agosto de 2023 FRANCISCO GILVAN SILVA Analista Judiciário(a)
24/08/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 10:18

Expedição de Certidão.
05/07/2023 18:38

Decorrido prazo de DANIEL LIMA SAMPAIO em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 13:35

Juntada de Petição de contestação
12/06/2023 10:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/06/2023 10:18

Audiência conciliação realizada para 12/06/2023 09:30 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
12/06/2023 07:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2023 07:25

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/05/2023 07:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2023 07:54

Juntada de Petição de diligência
05/05/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2023 09:35

Expedição de Mandado.
05/05/2023 09:35

Expedição de Mandado.
05/05/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 08:46

Audiência conciliação designada para 12/06/2023 09:30 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
17/03/2023 04:50

Publicado Intimação em 01/03/2023.
17/03/2023 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
07/03/2023 19:39

Decorrido prazo de EDWARD REIS FERNANDES JUNIOR em 06/03/2023 23:59.
27/02/2023 08:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
27/02/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 09:54

Conclusos para despacho
18/02/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 15:07

Conclusos para despacho
16/02/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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