25/08/2025 19:20

Juntada de Petição de comunicações
22/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 21/08/2025.
22/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Processo nº 0847622-42.2023.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Parte Autora: MARIA APARECIDA G DOS RAMOS SOUZA registrado(a) civilmente como MARIA APARECIDA GUILHERME DOS RAMOS SOUZA Parte Ré: APELADO: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMO as partes, por seus advogados, para ciência e procedo ao arquivamento do feito, sem custas pendentes.

Natal/RN, 19 de agosto de 2025 DIANA LEILA ARAUJO PINTO Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/08/2025 19:33

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 19:32

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 19:31

Transitado em Julgado em 23/07/2025
01/08/2025 08:41

Recebidos os autos
01/08/2025 08:41

Juntada de despacho
07/12/2024 03:42

Publicado Intimação em 22/11/2023.
07/12/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
06/12/2024 09:58

Publicado Intimação em 04/04/2024.
06/12/2024 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/12/2024 07:49

Publicado Intimação em 12/04/2024.
02/12/2024 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
14/05/2024 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/05/2024 10:04

Expedição de Certidão.
11/05/2024 20:52

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 02:59

Decorrido prazo de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:00

Decorrido prazo de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. em 06/05/2024 23:59.
11/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0847622-42.2023.8.20.5001.

Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Autor: MARIA APARECIDA G DOS RAMOS SOUZA registrado(a) civilmente como MARIA APARECIDA GUILHERME DOS RAMOS SOUZA Réu: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, VI, do CPC) Com a permissibilidade do art. 152, VI do novo CPC, INTIMO a parte apelada(RÉ), para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, após o qual, com ou sem resposta, serão os autos remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Natal/RN, 10 de abril de 2024 MARTA MARIA FERNANDES DE SOUZA ARAUJO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/04/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 20:59

Processo Reativado
09/04/2024 15:51

Juntada de Petição de apelação
03/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0847622-42.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA GUILHERME DOS RAMOS SOUZA EXECUTADO: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Trata-se de liquidação de sentença no qual a parte exequente indicou como devido o valor de R$ 19.135,09 (ID 108723182), com o qual anuiu a parte executada (ID 112257231).

Após a homologação do valor devido e pagamento pela parte executada, houve a extinção do feito, nos termos da sentença de ID 115184121.

Ocorre que, após a extinção da execução, a parte exequente indicou como devido o valor remanescente de R$ 1.018,49 (ID 115240010).

Mediante petição de ID 117120075, a parte executada defende a satisfação da obrigação de pagar. É o breve relatório.

De início, faz-se necessário pontuar que houve a homologação do valor devido em decisão de ID 112361387, proferida em 12/12/2023, contra a qual a parte exequente não interpôs recurso, de sorte que resta preclusa a pretensão de execução de eventual quantia remanescente.

Não obstante a isso, após o pagamento, o presente feito foi extinto, conforme sentença de ID 115184121, em face da qual, mais uma vez, deixou a parte exequente de apresentar recurso.

Nesse contexto, diante da preclusão, resta inviabilizada a execução do alegado valor remanescente.

Isto posto, indefiro o pedido de ID 117685903.

Intimem-se.

Após a preclusão, retornem os autos ao arquivo.

Natal/RN, 2 de abril de 2024.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/04/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:50

Outras Decisões
24/03/2024 07:24

Conclusos para decisão
22/03/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 07:02

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 07:02

Transitado em Julgado em 19/03/2024
14/03/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 09:41

Juntada de Certidão
20/02/2024 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
20/02/2024 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
20/02/2024 22:29

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
20/02/2024 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
20/02/2024 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/02/2024 17:46

Conclusos para despacho
15/02/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 12:42

Juntada de Certidão
14/12/2023 14:29

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0847622-42.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA GUILHERME DOS RAMOS SOUZA EXECUTADO: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Trata-se de liquidação de sentença no qual a parte exequente indicou como devido o valor de R$ 19.135,09 (ID 108723182), com o qual anuiu a parte executada (ID 112257231). É o breve relatório.

Considerando a anuência da parte executada, homologo como devido o valor de R$ 19.135,09 indicado em ID 108723182.

Intime-se o executado UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, por seu advogado, para pagar o referido valor, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo concedido, o débito será acrescido de multa e honorários de advogado, ambos no percentual de dez por cento, na forma do art. 523, § 1º, do CPC, sendo realizado desde logo o bloqueio de valores mediante SISBAJUD.

Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Apresentada impugnação, intime-se o exequente a se manifestar em 15 dias.

Conclusos após.

Natal/RN, 12 de dezembro de 2023.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/12/2023 21:08

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:41

Outras Decisões
11/12/2023 13:08

Conclusos para despacho
11/12/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0847622-42.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA GUILHERME DOS RAMOS SOUZA EXECUTADO: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA DESPACHO Intime-se a parte executada, por seu advogado, para se manifestar acerca da manifestação de ID 108723182, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Natal/RN, 16 de novembro de 2023.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/11/2023 15:32

Juntada de Petição de comunicações
16/11/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 21:06

Conclusos para despacho
27/09/2023 16:36

Juntada de Petição de planilha de cálculos
25/08/2023 06:48

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0847622-42.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA GUILHERME DOS RAMOS SOUZA EXECUTADO: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA DESPACHO Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença.

Recebo a petição do autor sob o rito de liquidação de sentença por arbitramento (art. 509, I, c/c art. 510, CPC).

Intime-se a parte ré, por seu advogado, para apresentar resposta aos cálculos formulados pelo autor em 15 dias, juntando aos autos planilha contábil, parecer ou outro documento elucidativo hábil à definição do valor a ser recebido pelo demandante.

Conclusos após.

Natal/RN, 23 de agosto de 2023.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/08/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 09:21

Conclusos para despacho
23/08/2023 09:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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