TJRN - 0818201-75.2021.8.20.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0818201-75.2021.8.20.5001 Assunto: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Demandante: RENATA MONTEIRO NOE FERREIRA Demandado: APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A DECISÃO Verifico que apesar da homologação do acordo entre as partes e a quitação deste acordo - ID.
Num. 91523196, a demandada requereu a liberação, em seu favor, de valores existentes em conta judicial vinculada ao processo.
Analisando os autos, constado que a demandante realizou o pagamento de mensalidades através de depósito judicial: um no valor de R$ 3.840,02, referente ao mês de maio/2021 - ID.
Num. 72636528 e outro no valor de R$ 3.704,92, referente a complementação do mês de maio/2021 - ID.
Num. 70285794 e que tais valores já haviam sido objeto de decisão de liberação em favor da demandada - ID.
Num. 71138385 ID.
Num. 72636528, não havendo manifestação sobre esse dinheiro no acordo firmado entre as partes - ID.
Num. 91523192.
No entanto, este Juízo por cautela, determinou a intimação por advogado da demandante e, após, a intimação pessoal da parte autora para que se manifestasse sobre o pedido da demandada, não apresentando qualquer manifestação.
Desta forma, EXPEÇA-SE alvará, após o trânsito em julgado desta decisão, da quantia de R$ 7.544,94 (sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) e acréscimos, com transferência para a conta BANCO: 033 SANTANDER AGÊNCIA: 3211 CONTA CORRENTE: 13000382-6, de titularidade de APEC SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA.
CNPJ N. 08.480.071/000140.
Após a expedição do alvará, arquive-se o processo.
Publique-se, intime-se e cumpra-se.
Natal, data registrada no sistema.
VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
13/10/2022 11:21
Decorrido prazo de MARIA ESTHER DA CONCEICAO FELIX BARBALHO em 11/10/2022 23:59.
-
16/09/2022 00:23
Publicado Intimação em 16/09/2022.
-
15/09/2022 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
-
14/09/2022 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2022 09:49
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2022 13:10
Outras Decisões
-
04/07/2022 11:54
Homologada a Transação
-
12/05/2022 09:17
Conclusos para decisão
-
09/05/2022 19:14
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2022 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
21/04/2022 07:45
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2022 00:10
Decorrido prazo de MARIA ESTHER DA CONCEICAO FELIX BARBALHO em 18/04/2022 23:59.
-
08/04/2022 13:53
Conclusos para decisão
-
07/04/2022 16:04
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2022 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2022 15:20
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2022 00:08
Decorrido prazo de MARIA ESTHER DA CONCEICAO FELIX BARBALHO em 25/02/2022 23:59.
-
25/02/2022 13:23
Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência
-
25/02/2022 00:13
Decorrido prazo de DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS em 24/02/2022 23:59.
-
23/02/2022 22:15
Juntada de Petição de recurso especial
-
25/01/2022 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2022 19:33
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 09:30
Conhecido o recurso de parte e não-provido
-
13/12/2021 09:01
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2021 13:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
01/12/2021 12:48
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
26/11/2021 09:35
Pedido de inclusão em pauta
-
16/11/2021 15:26
Conclusos para decisão
-
11/10/2021 17:34
Juntada de Petição de outros documentos
-
07/10/2021 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 16:22
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2021 14:13
Recebidos os autos
-
05/10/2021 14:13
Conclusos para despacho
-
05/10/2021 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2021
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
PROVA EMPRESTADA • Arquivo
PROVA EMPRESTADA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0856791-24.2021.8.20.5001
Jose Cerqueira Carvalho Neto
Lindalva Fernandes de Carvalho
Advogado: Joana D Arc de Souza
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 22/11/2021 22:54
Processo nº 0845418-64.2019.8.20.5001
Maria de Fatima Trindade Noronha
Tiago Mafra Sinedino
Advogado: Dimitri Sinedino Costa de Oliveira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 01/10/2019 12:26
Processo nº 0848212-19.2023.8.20.5001
Secretaria Adjunta de Estado da Tributac...
M S Dias
Advogado: Sarah Donato Soares
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 15/02/2024 22:36
Processo nº 0848212-19.2023.8.20.5001
Secretaria Adjunta de Estado da Tributac...
M S Dias
Advogado: Sarah Donato Soares
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 28/08/2023 07:45
Processo nº 0847599-96.2023.8.20.5001
Lucinete da Cruz Bezerra Silva
Banco C6 Consignado S.A.
Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 23/08/2023 05:12