TJRN - 0800017-14.2017.8.20.5033

27/08/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025 Petição Nº 586740/2025 - EDcl

26/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0586740 - EDcl no AREsp 2892847 - Publicação prevista para 27/08/2025

22/08/2025 21:00

Embargos de Declaração de JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00586740 - EDcl no AREsp 2892847

15/07/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

15/07/2025 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 645472/2025

15/07/2025 13:23

Protocolizada Petição 645472/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/07/2025

03/07/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/07/2025 Petição Nº 586740/2025 -

02/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 586740/2025. Publicação prevista para 03/07/2025)

26/06/2025 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 586740/2025

26/06/2025 17:14

Protocolizada Petição 586740/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/06/2025

23/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025 Petição Nº 525103/2025 - TutPrv

18/06/2025 07:10

Expedição de Ofício nº 007409/2025-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

18/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0525103 - TutPrv no AREsp 2892847 - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 18:10

Concedido efeito suspensivo a Recurso - Petição Nº 2025/00525103 - TutPrv no AREsp 2892847

10/06/2025 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 531929/2025

10/06/2025 19:47

Protocolizada Petição 531929/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2025

09/06/2025 17:51

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 525103/2025

09/06/2025 17:32

Protocolizada Petição 525103/2025 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 09/06/2025

10/04/2025 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

10/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

10/04/2025 06:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

26/03/2025 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/03/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/03/2025 13:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE