TJRN - 0801127-81.2021.8.20.5300

1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 76ª PROMOTORIA NATAL

9ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BENILSON VIEIRA DE ANDRADE

CPF *68.***.*04-00

Advogados

RICARDO ANDRE FONSECA DE MELO

OAB: 11758/RN

CPF *25.***.*94-55

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

18ª DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

MPRN - 68ª PROMOTORIA NATAL

ODAIR MEDEIROS DE SOUZA

CPF *22.***.*74-85

MAURICIO BERNARDO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *12.***.*38-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 12:09

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2024 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 12:01

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/12/2023 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 12:23

    Expedição de Ofício.

  • 09/11/2023 12:00

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 08:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 09:23

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 08:30

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 08:30

    Juntada de intimação

  • 16/12/2022 12:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/12/2022 11:50

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/11/2022 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 10:37

    Recebidos os autos

  • 24/11/2022 10:37

    Juntada de despacho

  • 21/09/2021 16:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 21/09/2021 06:02

    Decorrido prazo de BENILSON VIEIRA DE ANDRADE em 20/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 02:32

    Decorrido prazo de RICARDO ANDRÉ FONSECA DE MELO em 20/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 07:30

    Decorrido prazo de RICARDO ANDRÉ FONSECA DE MELO em 13/09/2021 23:59.

  • 12/09/2021 08:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2021 08:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/09/2021 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 09:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/09/2021 23:08

    Outras Decisões

  • 09/09/2021 21:21

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2021 21:20

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 11:23

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 30/08/2021 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2021 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 09:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/08/2021 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2021 00:14

    Julgado procedente o pedido

  • 26/08/2021 14:47

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2021 14:45

    Desentranhado o documento

  • 26/08/2021 14:39

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2021 09:47

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 12:20

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2021 11:51

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 08:27

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2021 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2021 11:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2021 13:15

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 10:52

    Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

  • 03/08/2021 11:28

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2021 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2021 09:51

    Audiência instrução e julgamento não-realizada para 03/08/2021 09:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 27/07/2021 07:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/07/2021 07:50

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/07/2021 18:54

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2021 18:41

    Audiência instrução e julgamento designada para 03/08/2021 09:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 13/07/2021 09:37

    Audiência instrução e julgamento realizada para 13/07/2021 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 24/06/2021 07:00

    Decorrido prazo de BENILSON VIEIRA DE ANDRADE em 23/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 11:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/06/2021 11:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/06/2021 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2021 11:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/05/2021 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2021 09:58

    Audiência instrução e julgamento designada para 13/07/2021 08:30.

  • 27/05/2021 09:58

    Audiência instrução e julgamento realizada para 27/05/2021 09:00.

  • 27/05/2021 09:39

    Juntada de ata da audiência

  • 25/05/2021 02:36

    Decorrido prazo de BENILSON VIEIRA DE ANDRADE em 24/05/2021 23:59:59.

  • 17/05/2021 16:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2021 16:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/05/2021 15:18

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 04/05/2021 01:26

    Decorrido prazo de RICARDO ANDRÉ FONSECA DE MELO em 03/05/2021 23:59:59.

  • 03/05/2021 21:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/05/2021 21:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/04/2021 10:37

    Decorrido prazo de RICARDO ANDRÉ FONSECA DE MELO em 22/04/2021 23:59:59.

  • 23/04/2021 01:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/04/2021 01:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/04/2021 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2021 13:24

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2021 18:52

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/04/2021 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 08:18

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2021 08:10

    Expedição de Ofício.

  • 15/04/2021 22:27

    Audiência instrução e julgamento designada para 27/05/2021 09:00.

  • 15/04/2021 22:25

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 15/04/2021 19:59

    Recebida a denúncia

  • 15/04/2021 10:35

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2021 09:26

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2021 10:57

    Juntada de Petição de ato administrativo

  • 30/03/2021 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2021 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:39

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2021 15:59

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 29/03/2021 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2021 10:22

    Outras Decisões

  • 29/03/2021 08:13

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2021 08:59

    Juntada de Petição de denúncia

  • 24/03/2021 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2021 16:06

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 15/03/2021 08:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 14/03/2021 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2021 10:44

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/03/2021 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2021 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2021 12:35

    Concedida a Liberdade provisória de #Não preenchido#.

  • 13/03/2021 12:33

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 13/03/2021 12:22

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2021 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2021 12:13

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2021 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2021 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2021 08:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2021 08:10

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2021 20:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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