TJRN - 0101491-04.2018.8.20.0126
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Paulo do Potengi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Contato: 84 3673-9665 - Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0101491-04.2018.8.20.0126 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) MPRN - Promotoria São Paulo do Potengi RAYDSON DOUGLAS DA SILVA MEDEIROS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intimo a autoridade policial da 33ª Delegacia de Policia Civil de São Paulo do Potengi para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a localização dos bens apreendidos em virtude do presente feito, conforme auto de exibição e apreensão, abaixo descritivos: 1 (uma) motocicleta Honda/CG 160 Fan ESDI, Ano 2016/2017, Placa QGN 9310; 1 (uma) motocicleta Honda/CG 125 Titan, Ano 1998/1999, Placa CDX 6722.
SÃO PAULO DO POTENGI, 26 de fevereiro de 2025 JEFFERSON HENRIQUE DE ARAUJO Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
16/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Judiciaria da Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 - [email protected] PROCESSO Nº: 0101491-04.2018.8.20.0126 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - Promotoria São Paulo do Potengi RÉU: RAYDSON DOUGLAS DA SILVA MEDEIROS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intimo o Delegado de Policia da 33ª Delegacia de Policia de São Paulo do Potengi para que proceda a sua incineração da droga apreendida, caso tal medida ainda não tenha sido providenciada, e, no prazo de 5 (cinco) dias, informe a localização das motocicletas apreendidas nos presentes autos (ID 86980950 fl. 12)..
SÃO PAULO DO POTENGI, 15 de agosto de 2024 JEFFERSON HENRIQUE DE ARAUJO Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
17/05/2024 15:18
Determinado o arquivamento
-
12/04/2024 09:16
Conclusos para decisão
-
11/04/2024 10:05
Recebidos os autos
-
11/04/2024 10:05
Juntada de despacho
-
21/09/2023 21:06
Publicado Intimação em 11/09/2023.
-
21/09/2023 07:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
21/09/2023 07:39
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 17:38
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 05:10
Decorrido prazo de SHANI DEBORA ARAUJO BANDEIRA em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 03:00
Decorrido prazo de SHANI DEBORA ARAUJO BANDEIRA em 18/09/2023 23:59.
-
30/08/2023 17:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
-
30/08/2023 17:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
-
28/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 PROCESSO Nº 0101491-04.2018.8.20.0126 AUTOR: MPRN - PROMOTORIA SÃO PAULO DO POTENGI REU: RAYDSON DOUGLAS DA SILVA MEDEIROS DECISÃO Trata-se de interposição de apelação pela defesa.
Por ser tempestiva, recebo a apelação nos seus efeitos devolutivo e suspensivo.
Certidão do trânsito em julgado em ID. 105763478.
Em seguida, intime-se o Ministério Público para contrarrazoar o recurso no prazo legal.
Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Cumpra-se.
Decisão com força de mandado nos termos do Provimento CGJ/RN Nº 167/2017.
São Paulo do Potengi/RN, datada e assinada eletronicamente. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA Juíza de Direito -
25/08/2023 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 20:37
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
24/08/2023 20:37
Concedido efeito suspensivo a Recurso
-
24/08/2023 09:04
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 09:04
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 09:01
Transitado em Julgado em 01/12/2020
-
03/08/2023 11:40
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2022 17:41
Juntada de Petição de apelação
-
02/11/2022 22:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/11/2022 22:26
Juntada de Petição de diligência
-
25/10/2022 11:01
Expedição de Mandado.
-
25/10/2022 10:55
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2022 10:48
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 10:25
Digitalizado PJE
-
16/08/2022 10:24
Recebidos os autos
-
26/05/2022 11:53
Remessa para Setor de Digitalização PJE
-
23/09/2021 10:24
Certidão expedida/exarada
-
27/11/2020 12:32
Recebidos os autos do Ministério Público
-
27/11/2020 12:32
Recebidos os autos do Ministério Público
-
19/11/2020 11:39
Certidão expedida/exarada
-
17/11/2020 11:09
Remetidos os Autos ao Promotor
-
17/11/2020 11:07
Recebidos os autos do Magistrado
-
17/11/2020 03:25
Relação encaminhada ao DJE
-
13/11/2020 12:47
Expedição de termo
-
13/11/2020 10:03
Expedição de notificação
-
13/11/2020 10:02
Sentença Registrada
-
12/11/2020 12:42
Expedição de Mandado
-
22/10/2020 09:39
Procedência
-
16/09/2020 04:43
Concluso para sentença
-
16/09/2020 03:27
Certidão expedida/exarada
-
16/09/2020 03:02
Juntada de Alegações Finais
-
24/08/2020 05:42
Juntada de mandado
-
13/03/2020 11:14
Expedição de Mandado
-
10/03/2020 10:54
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2020 09:43
Juntada de AR
-
20/02/2020 11:16
Certidão expedida/exarada
-
19/02/2020 05:23
Relação encaminhada ao DJE
-
17/02/2020 10:02
Mero expediente
-
17/02/2020 03:18
Expedição de notificação
-
17/02/2020 02:28
Recebidos os autos do Magistrado
-
06/02/2020 03:33
Concluso para despacho
-
06/02/2020 03:26
Certidão expedida/exarada
-
07/11/2019 10:54
Certidão expedida/exarada
-
06/11/2019 09:07
Expedição de notificação
-
06/11/2019 08:55
Juntada de Alegações Finais
-
06/11/2019 02:08
Relação encaminhada ao DJE
-
04/11/2019 05:18
Recebidos os autos do Ministério Público
-
04/11/2019 05:18
Recebidos os autos do Ministério Público
-
23/10/2019 09:44
Remetidos os Autos ao Promotor
-
21/10/2019 05:22
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2019 05:20
Juntada de Ofício
-
14/10/2019 08:41
Juntada de AR
-
20/09/2019 10:12
Expedição de ofício
-
18/09/2019 11:12
Juntada de AR
-
18/09/2019 04:38
Audiência de instrução e julgamento
-
18/09/2019 04:29
Expedição de documento
-
13/09/2019 09:49
Expedição de documento
-
02/09/2019 08:42
Certidão expedida/exarada
-
30/08/2019 01:43
Relação encaminhada ao DJE
-
26/08/2019 04:03
Expedição de notificação
-
26/08/2019 04:01
Expedição de ofício
-
26/08/2019 03:56
Expedição de ofício
-
26/08/2019 03:40
Expedição de ofício
-
26/08/2019 03:34
Expedição de ofício
-
26/08/2019 03:31
Certidão expedida/exarada
-
26/08/2019 02:52
Audiência
-
21/08/2019 01:34
Certidão expedida/exarada
-
20/08/2019 08:55
Relação encaminhada ao DJE
-
12/08/2019 05:49
Expedição de notificação
-
12/08/2019 01:18
Recebidos os autos do Magistrado
-
12/08/2019 01:18
Recebidos os autos do Magistrado
-
07/08/2019 04:26
Outras Decisões
-
07/08/2019 03:50
Concluso para despacho
-
31/07/2019 11:39
Certidão expedida/exarada
-
31/07/2019 11:26
Juntada de Resposta à Acusação
-
31/07/2019 11:23
Juntada de mandado
-
30/07/2019 09:00
Recebido os Autos do Advogado
-
03/07/2019 05:23
Certidão de Oficial Expedida
-
02/07/2019 09:14
Remetidos os Autos ao Advogado
-
06/06/2019 10:12
Mero expediente
-
06/06/2019 03:30
Expedição de Mandado
-
06/06/2019 03:17
Expedição de termo
-
06/06/2019 01:33
Recebidos os autos do Magistrado
-
06/06/2019 01:33
Recebidos os autos do Magistrado
-
02/05/2019 03:22
Concluso para despacho
-
26/04/2019 05:06
Certidão expedida/exarada
-
15/03/2019 01:43
Juntada de mandado
-
07/01/2019 11:57
Mero expediente
-
07/01/2019 04:16
Expedição de Mandado
-
07/01/2019 02:09
Recebidos os autos do Magistrado
-
07/01/2019 02:09
Recebidos os autos do Magistrado
-
19/12/2018 08:37
Concluso para decisão
-
17/12/2018 10:53
Certidão expedida/exarada
-
17/12/2018 10:38
Mudança de Classe Processual
-
10/12/2018 05:08
Recebidos os autos do Ministério Público
-
10/12/2018 05:08
Recebidos os autos do Ministério Público
-
30/11/2018 10:30
Remetidos os Autos ao Promotor
-
30/11/2018 10:30
Recebidos os autos do Ministério Público
-
30/11/2018 10:30
Recebidos os autos do Ministério Público
-
30/11/2018 10:19
Mudança de Classe Processual
-
08/11/2018 10:53
Remetidos os Autos ao Promotor
-
08/11/2018 10:38
Certidão expedida/exarada
-
08/11/2018 10:18
Redistribuição por sorteio
-
08/11/2018 10:18
Redistribuição de Processo - Saida
-
08/11/2018 10:18
Recebimento do Processo de outro Foro
-
05/11/2018 12:22
Encaminhamento de Processso a outro Foro
-
05/11/2018 12:02
Processo Transferido entre Varas
-
05/11/2018 12:02
Transferência de Processo - Saída
-
05/11/2018 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2018
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801616-29.2023.8.20.5113
Maria Olivia Santiago da Silva
Banco Bmg S/A
Advogado: Joao Francisco Alves Rosa
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 23/08/2023 14:03
Processo nº 0822333-25.2019.8.20.5106
Eriliane de Lima Moura
Happytur Agencia de Viagens LTDA - ME
Advogado: Antonyel Ferreira Lima
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 10/10/2022 08:10
Processo nº 0829128-66.2022.8.20.5001
Escritorio Central de Arrecadacao e Dist...
Adalberto Xavier de Lima - Eireli
Advogado: Altamir da Silva Vieira Junior
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 09/05/2022 12:07
Processo nº 0845818-39.2023.8.20.5001
Renata Rosalina da Silva
Regina Lucia da Silva Penha
Advogado: Gariam Barbalho do Nascimento Leao
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 15/08/2023 11:06
Processo nº 0101491-04.2018.8.20.0126
Raydson Douglas da Silva Medeiros
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Advogado: Rodrigo Alves Moreira
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 21/09/2023 07:41