05/12/2024 13:01

Publicado Intimação em 18/03/2024.
05/12/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
29/11/2024 17:47

Publicado Intimação em 16/05/2023.
29/11/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
23/04/2024 10:10

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 10:09

Transitado em Julgado em 17/04/2024
18/04/2024 02:57

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:57

Decorrido prazo de JÉSSICA XAVIER DA SILVA SANTOS em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:57

Decorrido prazo de JÉSSICA XAVIER DA SILVA SANTOS em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:57

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:57

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:57

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 17/04/2024 23:59.
26/03/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0802838-77.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCIELLY FONSECA XAVIER CORINGA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A SENTENÇA Trata-se de ação em que as partes celebraram acordo extrajudicial (Id 106218345) e requereram a sua homologação e consequente extinção do feito.

Diante da convenção realizada livre e espontaneamente entre as partes, HOMOLOGO, por sentença, o pacto firmado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Ante o exposto, e com esteio no art. 840 do CC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC.

Dispensadas eventuais custas processuais complementares, em face da transação ter sido formulada antes da sentença.

Honorários advocatícios conforme o pactuado.

Arquive-se.

P.R.I.

NATAL/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/03/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:12

Homologada a Transação
10/10/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 11:58

Conclusos para julgamento
13/07/2023 04:36

Decorrido prazo de JÉSSICA XAVIER DA SILVA SANTOS em 12/07/2023 23:59.
11/07/2023 08:07

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 10/07/2023 23:59.
07/07/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 17:49

Publicado Intimação em 19/06/2023.
21/06/2023 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0802838-77.2023.8.20.5001 Com a permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, bem como do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito das secretarias cíveis, intimo as partes, através de seus Advogados, para manifestarem interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

P.I.

Natal/RN,15 de junho de 2023 VERONICA DE ALMEIDA BEZERRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/06/2023 21:59

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 21:57

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 15:09

Decorrido prazo de JÉSSICA XAVIER DA SILVA SANTOS em 06/06/2023 23:59.
06/06/2023 03:07

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 02/06/2023 23:59.
02/06/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 09:39

Juntada de aviso de recebimento
21/03/2023 17:23

Publicado Intimação em 21/03/2023.
21/03/2023 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
20/03/2023 13:38

Publicado Intimação em 27/01/2023.
20/03/2023 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
17/03/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 19:59

Conclusos para despacho
03/03/2023 01:08

Decorrido prazo de JÉSSICA XAVIER DA SILVA SANTOS em 02/03/2023 23:59.
31/01/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 22:11

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 14:44

Juntada de Petição de procuração
23/01/2023 16:44

Conclusos para despacho
23/01/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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