18/07/2025 06:51

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0807129-33.2022.8.20.5106 Classe: Embargos à Execução Polo ativo: MARANATA SALINEIRA DO BRASIL LTDA , JOSE ALVES DE LIMA e JOSEFA FELIX DE LIMA Polo passivo: BANCO ITAU S/A Despacho Intime-se a parte embargante sobre a resposta da perita de ID 147161216, no prazo de 15 (quinze) dias.

Escoado o prazo, retornem os autos conclusos para decisão.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, 14 de julho de 2025.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
16/07/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 07:56

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:40

Conclusos para despacho
31/03/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 05:41

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo: 0807129-33.2022.8.20.5106 Classe: Embargos à Execução Polo ativo: MARANATA SALINEIRA DO BRASIL LTDA , JOSE ALVES DE LIMA e JOSEFA FELIX DE LIMA Polo passivo: BANCO ITAU S/A Despacho    Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a proposta de honorários periciais indicada no ID 132915847.

Discordando a embargante sobre o valor dos honorários periciais, intime-se o expert para informar se reduz o valor da proposta, em 15 (quinze) dias.

Havendo novo valor, intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar.             Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.              Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.              Mossoró, 16 de dezembro de 2024.

Edino Jales de Almeida Júnior Juiz de Direito
28/02/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 07:21

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo: 0807129-33.2022.8.20.5106 Classe: Embargos à Execução Polo ativo: MARANATA SALINEIRA DO BRASIL LTDA , JOSE ALVES DE LIMA e JOSEFA FELIX DE LIMA Polo passivo: BANCO ITAU S/A Despacho    Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a proposta de honorários periciais indicada no ID 132915847.

Discordando a embargante sobre o valor dos honorários periciais, intime-se o expert para informar se reduz o valor da proposta, em 15 (quinze) dias.

Havendo novo valor, intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar.             Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.              Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.              Mossoró, 16 de dezembro de 2024.

Edino Jales de Almeida Júnior Juiz de Direito
07/01/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 07:06

Publicado Intimação em 19/09/2024.
06/12/2024 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
03/12/2024 13:08

Publicado Intimação em 30/07/2024.
03/12/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/11/2024 01:41

Publicado Intimação em 19/09/2024.
29/11/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
23/11/2024 07:46

Publicado Intimação em 11/09/2023.
23/11/2024 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
21/11/2024 10:50

Conclusos para despacho
23/10/2024 02:26

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:59

Decorrido prazo de BANCO ITAU S/A em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 10:30

Juntada de Petição de outros documentos
24/09/2024 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº 0807129-33.2022.8.20.5106 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Parte Autora: EMBARGANTE: MARANATA SALINEIRA DO BRASIL LTDA e outros (2) Parte Ré: EMBARGADO: BANCO ITAU S/A CERTIDÃO CERTIFICO, em razão de meu ofício, que em cumprimento ao despacho ID. 126038229, bem como, após consulta a Lista de Peritos Credenciados pelo NUPEJ, procedo a INDICAÇÃO da Sra.

MICHELE ARAUJO DA SILVA, inscrita sob o CPF nº *12.***.*52-24, E-mail: [email protected], Telefone: 84 99951-5924, para atuar como perita judicial na presente demanda.

O referido é verdade; dou fé.

Mossoró/RN, 3 de setembro de 2024 MARCELO DE OLIVEIRA SILVA Mat. 200829-7 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento 10/2005-CJRN e no art. 90 do Código de Normas (Portaria 244/04-CJRN), bem como no art. 203, § 4º e do art. 465, §1º, ambos do CPC, procedo a INTIMAÇÃO das partes, por seus patronos(as), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da indicação da Sra.

MICHELE ARAUJO DA SILVA, inscrita sob o CPF nº *12.***.*52-24, para atuar como perita na presente demanda, devendo arguir, se for o caso, eventual impedimento ou suspeição da perita, oportunidade em que deverão indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos.

Mossoró/RN, 3 de setembro de 2024 MARCELO DE OLIVEIRA SILVA Mat. 200829-7
17/09/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 08:45

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0807129-33.2022.8.20.5106 Classe: Embargos à Execução Polo ativo: MARANATA SALINEIRA DO BRASIL LTDA, JOSE ALVES DE LIMA e JOSEFA FELIX DE LIMA Polo ativo: BANCO ITAU S/A Despacho Intimadas a se manifestarem sobre o interesse de produção de provas, a parte embargada (Banco Itaú S.A.) requereu o julgamento antecipado da demanda, enquanto que a embargante pleiteou a realização de perícia contábil judicial sobre a Cédula de Crédito Bancário (operação nº 1654730504) bem como os cálculos produzidos pelo credor.

Diante do requerimento retro, determino a realização de perícia por um dos profissionais cadastrados no núcleo de perícias do NUPEJ - TJRN (CPTEC) na especialidade Contabilidade, com atuação na comarca de Mossoró/RN. 1 - com a indicação do perito pela Secretaria Judiciária, intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se, indicar assistente técnico e quesitação; 2 - após, intime-se o perito indicado para dizer se aceita o encargo, no prazo de 05 dias, apresentando proposta de honorários; 3 - apresentada proposta de honorários, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 dias e, se não houver impugnação, deverá o embargante, no mesmo prazo, providenciar o recolhimento dos honorários devidos, pois foi quem requereu a prova. 4 - recolhidos os honorários, intime-se o perito para, no prazo de 5 dias, indicar data, horário e local para realização da perícia, com antecedência mínima de 30 dias, fixando-se desde já o prazo de 30 dias para entrega do laudo. 5 – com a entrega do laudo, fica autorizado, desde já, a expedição de alvará em favor do perito, ou a expedição de ofício com ordem de transferência bancária para conta bancária indicada pelo perito. 6 - após, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial. 7 - a Secretaria Judiciária, encaminhe ao Sr. perito as cópias dos documentos solicitados para realização do trabalho pericial.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
26/07/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 13:54

Conclusos para decisão
19/12/2023 05:11

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 03:47

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 00:50

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 18/12/2023 23:59.
06/12/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 12:56

Publicado Intimação em 16/11/2023.
16/11/2023 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
16/11/2023 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
16/11/2023 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró 0807129-33.2022.8.20.5106 MARANATA SALINEIRA DO BRASIL LTDA , JOSE ALVES DE LIMA e JOSEFA FELIX DE LIMA BANCO ITAU S/A Despacho De modo a realizar o saneamento em cooperação com os litigantes, faculto-lhes apontar de maneira clara, objetiva e sucinta: as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Deverão indicar a matéria de fato que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já demonstrada nos autos, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

As questões de direito relevantes ao julgamento do processo, deverão ser especificadas.

Com relação às questões controvertidas, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.

Prazo comum de 15 dias.

Após o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para decisão.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, 09/11/2023.

EDINO JALES DE ALMEIDA JÚNIOR Juiz de Direito
13/11/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 09:30

Conclusos para julgamento
20/09/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0807129-33.2022.8.20.5106 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Polo ativo: UNISAIS USINA E REFINARIA DE SAL LTDA e outros (2) Advogado do(a) EMBARGANTE: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO - RN2359 Polo passivo: BANCO ITAU S/A CNPJ: 60.***.***/0001-04 , Advogados do(a) EMBARGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SC43621 Despacho Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação aos Embargos de ID 84731489.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Assinado e datado pelo magistrado indicado no certificado digital abaixo
30/08/2023 06:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 08:00

Conclusos para despacho
26/06/2023 07:58

Juntada de Certidão
26/05/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 12:41

Publicado Intimação em 16/03/2023.
16/03/2023 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 08:30

Juntada de Certidão
14/03/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2022 07:41

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 09:00

Conclusos para decisão
25/11/2022 08:27

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
05/11/2022 02:09

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 04/11/2022 23:59.
03/11/2022 18:28

Declarada incompetência
01/11/2022 04:01

Decorrido prazo de Oscar Samuel Brito de Oliveira em 31/10/2022 23:59.
27/10/2022 05:45

Decorrido prazo de BANCO ITAU S/A em 26/10/2022 23:59.
08/10/2022 02:13

Publicado Intimação em 04/10/2022.
03/10/2022 22:03

Conclusos para despacho
03/10/2022 21:45

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
29/09/2022 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 09:16

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
26/09/2022 14:36

Conclusos para despacho
12/09/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 05:07

Publicado Intimação em 23/08/2022.
22/08/2022 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 15:43

Conclusos para despacho
03/08/2022 15:36

Expedição de Certidão.
01/07/2022 19:21

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/06/2022 14:56

Expedição de Certidão.
24/06/2022 14:56

Decorrido prazo de Banco Itau S/A em 22/06/2022 23:59.
31/05/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2022 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2022 16:50

Outras Decisões
31/03/2022 20:50

Conclusos para decisão
31/03/2022 20:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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