TJRN - 0802818-35.2023.8.20.5600

1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

8 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCENEWTON RODRIGO RAHUL DA SILVA

CPF *94.***.*23-56

Advogados

VLADIMIR GUEDES DE MORAIS

OAB: 2661/RN

CPF *72.***.*27-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 67 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 11:15

    Juntada de Ofício

  • 08/09/2025 11:12

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2025 09:23

    Juntada de documento de comprovação

  • 03/09/2025 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2025 11:52

    Juntada de documento de comprovação

  • 03/09/2025 11:45

    Juntada de documento de comprovação

  • 03/09/2025 11:41

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2025 00:48

    Decorrido prazo de 8ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 30/06/2025 23:59.

  • 26/06/2025 13:39

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2025 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 10:21

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2025 19:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2025 12:38

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 13:03

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2025 08:52

    Recebidos os autos

  • 16/05/2025 08:52

    Juntada de intimação

  • 06/02/2024 13:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 01/02/2024 17:06

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 31/01/2024 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 11:02

    Recebidos os autos

  • 31/01/2024 11:02

    Juntada de despacho

  • 04/12/2023 14:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/12/2023 11:12

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/12/2023 06:16

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 06:16

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 15:19

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/11/2023 10:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 10:13

    Juntada de diligência

  • 29/10/2023 01:58

    Publicado Intimação em 14/09/2023.

  • 29/10/2023 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 29/10/2023 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 29/10/2023 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 29/10/2023 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 19/10/2023 15:28

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/10/2023 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 08:43

    Juntada de Ofício

  • 03/10/2023 04:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 03/10/2023 04:21

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 03/10/2023 04:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 30/09/2023 02:06

    Decorrido prazo de VLADIMIR GUEDES DE MORAIS em 29/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 00:37

    Decorrido prazo de VLADIMIR GUEDES DE MORAIS em 29/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 10:09

    Decorrido prazo de VLADIMIR GUEDES DE MORAIS em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 06:44

    Decorrido prazo de VLADIMIR GUEDES DE MORAIS em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 03:30

    Decorrido prazo de VLADIMIR GUEDES DE MORAIS em 18/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 09:00

    Juntada de Ofício

  • 13/09/2023 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DO M.

    PÚBLICO E ADVOGADO DO ID-106300836 - Sentença

  • 12/09/2023 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 15:41

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 15:30

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 15:19

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 14:45

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2023 11:57

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/09/2023 07:47

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2023 23:19

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ADVOGADO DE DEFESA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

  • 30/08/2023 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2023 13:17

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 25/08/2023 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 14:42

    Mantida a prisão preventiva

  • 22/08/2023 11:39

    Decorrido prazo de 8ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 21/08/2023 23:59.

  • 19/08/2023 01:12

    Decorrido prazo de VLADIMIR GUEDES DE MORAIS em 18/08/2023 23:59.

  • 17/08/2023 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 07:19

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 17:27

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 06:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 15:02

    Audiência instrução e julgamento realizada para 14/08/2023 10:20 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 14/08/2023 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 15:02

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 10:20, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 14/08/2023 14:22

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 14/08/2023 10:00

    Desentranhado o documento

  • 14/08/2023 10:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/08/2023 09:56

    Juntada de laudo pericial

  • 09/08/2023 11:05

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 05:04

    Decorrido prazo de VLADIMIR GUEDES DE MORAIS em 03/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 14:59

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2023 14:54

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 14:47

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2023 14:43

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 14:37

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 13:24

    Audiência instrução e julgamento designada para 14/08/2023 10:20 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 01/08/2023 13:20

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 07:42

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 28/07/2023 12:41

    Recebida a denúncia contra FRANCENEWTON

  • 21/07/2023 11:13

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 17:15

    Outras Decisões

  • 19/07/2023 17:15

    Mantida a prisão preventiva

  • 14/07/2023 09:03

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 07:19

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2023 13:08

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2023 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2023 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 07:39

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 07/07/2023 14:38

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 06/07/2023 22:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 13:14

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 12:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/07/2023 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 20:37

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 15:27

    Audiência de custódia realizada para 28/06/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 28/06/2023 15:27

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2023 14:00, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 28/06/2023 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 11:27

    Audiência de custódia designada para 28/06/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 28/06/2023 11:15

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 10:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/06/2023 07:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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