TJRN - 0806103-97.2022.8.20.5300

1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE MOSSORO (DENARC/MOSSORO)

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE NATAL (DENARC/NATAL)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO CAMARA DE MELO

CPF *07.***.*12-31

Advogados

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS

OAB: 8770/RN

CPF *53.***.*41-47

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 67 PROMOTORIA DE JUSTICA

A SOCIEDADE

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

ADRIANA BARBOSA DE LIMA

CPF *00.***.*77-38

PEDRO PAULO DE MOURA SOARES

CPF *99.***.*91-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 11:03

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2025 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 12:08

    Juntada de notícia de fato

  • 20/02/2025 13:27

    Arquivado Definitivamente

  • 20/02/2025 13:27

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 13:21

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2025 13:16

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 13:13

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 13:09

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2024 11:21

    Publicado Intimação em 07/02/2024.

  • 03/12/2024 11:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

  • 03/08/2024 02:23

    Decorrido prazo de LEONARDO CAMARA DE MELO em 02/08/2024 23:59.

  • 28/07/2024 08:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2024 08:54

    Juntada de diligência

  • 07/06/2024 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2024 08:42

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 13:11

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2024 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2024 12:14

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 07:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 13:14

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 12:56

    Recebidos os autos

  • 07/05/2024 12:56

    Juntada de intimação

  • 16/02/2024 09:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/02/2024 10:29

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DO ADVOGADO CONSTITUÍDO.

    PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO. 111343134 - Termo de Remessa

  • 05/02/2024 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 13:57

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 30/01/2024 23:59.

  • 08/01/2024 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2023 01:54

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 19/12/2023 23:59.

  • 28/11/2023 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 08:40

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 08:40

    Juntada de despacho

  • 13/11/2023 09:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/11/2023 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 08:48

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 04:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 04:54

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 09/11/2023 23:59.

  • 28/10/2023 06:48

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 28/10/2023 06:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 24/10/2023 18:43

    Publicado Intimação em 24/10/2023.

  • 24/10/2023 18:43

    Publicado Intimação em 24/10/2023.

  • 23/10/2023 09:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DO ADVOGADO CONSTITUÍDO PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL 106679988 - Decisão (Despacho)

  • 18/10/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 02:20

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 17/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 08:58

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 20:45

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 15:05

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/09/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 10:59

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 08/09/2023 12:25

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2023 12:25

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 13:39

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAR M .

    PÚBLICO E ADVOGADO DE DEFESA DO ID 100375575 - Sentença

  • 01/09/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 12:53

    Julgado procedente o pedido

  • 23/05/2023 14:12

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 23/05/2023 13:50

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 11/04/2023 19:23

    Decorrido prazo de LEONARDO CAMARA DE MELO em 10/04/2023 23:59.

  • 10/04/2023 15:14

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2023 18:52

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 15:22

    Revogada a Prisão

  • 04/04/2023 12:37

    Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE MOURA SOARES em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 10:51

    Decorrido prazo de ADRIANA BARBOSA DE LIMA em 03/04/2023 23:59.

  • 03/04/2023 19:49

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 19:48

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 15:15

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2023, 10h40, 13ª Vara Criminal.

  • 30/03/2023 21:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 21:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/03/2023 12:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 12:07

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/03/2023 21:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 21:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/03/2023 11:25

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 27/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 02:06

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 16/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 13:50

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2023 15:36

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 14/03/2023 16:18

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/03/2023 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 13:39

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2023 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2023 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2023 13:22

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 13:04

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2023 12:59

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2023 13:45

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 09/03/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 12:45

    Audiência instrução e julgamento designada para 03/04/2023 10:40 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 09/03/2023 12:02

    Recebida a denúncia contra LEONARDO CAMARA DE MELO

  • 01/03/2023 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2023 14:46

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 13:54

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 08:04

    Expedição de Ofício.

  • 23/02/2023 08:00

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 10:37

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2023 10:37

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 09/02/2023 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2023 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 13:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/02/2023 13:11

    Declarada incompetência

  • 23/01/2023 11:32

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2023 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2023 14:45

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 16/01/2023 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2023 20:49

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 11:55

    Juntada de Petição de procuração

  • 09/01/2023 09:50

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/12/2022 19:36

    Juntada de Certidão

  • 25/12/2022 19:08

    Juntada de Certidão

  • 25/12/2022 17:59

    Juntada de Certidão

  • 25/12/2022 17:09

    Juntada de Certidão

  • 25/12/2022 15:28

    Audiência de custódia realizada para 25/12/2022 14:20 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 25/12/2022 15:28

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 25/12/2022 15:28

    Audiência de custódia realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/12/2022 14:20, Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 24/12/2022 20:32

    Audiência de custódia redesignada para 25/12/2022 14:20 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 24/12/2022 19:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/12/2022 19:34

    Conclusos para despacho

  • 24/12/2022 15:45

    Juntada de Certidão

  • 24/12/2022 13:05

    Audiência de custódia designada para 24/12/2022 16:40 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 24/12/2022 13:03

    Juntada de Certidão

  • 24/12/2022 12:51

    Juntada de Certidão

  • 24/12/2022 12:50

    Juntada de Certidão

  • 24/12/2022 12:44

    Juntada de Certidão

  • 24/12/2022 00:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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