TJRN - 0803288-85.2023.8.20.0000

19/11/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

19/11/2024 15:53

Transitado em Julgado em 19/11/2024

13/11/2024 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1014191/2024

13/11/2024 20:40

Protocolizada Petição 1014191/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024

13/11/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

12/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 16:31

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 13/11/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ANNYELE BARROS COSTA, Dr(a) SILDILON MAIA THOMAZ DO

12/11/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

12/11/2024 12:00

Prejudicado o recurso de ANNYELE BARROS COSTA

11/11/2024 11:01

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 999640/2024

11/11/2024 10:40

Protocolizada Petição 999640/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 11/11/2024

26/10/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/10/2023 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/10/2023 18:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1070083/2023

26/10/2023 18:29

Protocolizada Petição 1070083/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/10/2023

04/08/2023 18:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/08/2023 18:45

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 624874 (2020/0297386-0)

04/08/2023 18:01

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

04/08/2023 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE