TJRN - 0801502-24.2017.8.20.5106
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 13:43
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 13:42
Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
02/09/2025 13:41
Processo Reativado
-
02/09/2025 08:56
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2025 08:40
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2025 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 10:12
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2025 02:27
Publicado Intimação em 27/08/2025.
-
27/08/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
-
27/08/2025 00:51
Publicado Intimação em 27/08/2025.
-
27/08/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
-
25/08/2025 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 10:58
Transitado em Julgado em 21/08/2025
-
21/08/2025 13:52
Recebidos os autos
-
21/08/2025 13:52
Juntada de petição inicial
-
21/02/2024 11:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
20/02/2024 15:02
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 11:28
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/12/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 13:44
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 17:37
Juntada de Petição de apelação
-
02/10/2023 09:31
Juntada de custas
-
29/09/2023 11:34
Juntada de custas
-
25/09/2023 14:50
Juntada de custas
-
22/09/2023 13:03
Juntada de custas
-
21/09/2023 17:33
Juntada de custas
-
20/09/2023 18:33
Publicado Intimação em 11/09/2023.
-
20/09/2023 18:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
20/09/2023 18:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
08/09/2023 09:24
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 10:07
Julgado procedente em parte do pedido
-
05/12/2022 10:56
Conclusos para julgamento
-
02/12/2022 11:34
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2022 08:41
Publicado Intimação em 16/11/2022.
-
21/11/2022 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
-
14/11/2022 08:59
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2022 21:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2022 09:16
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2022 20:42
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
25/03/2022 16:23
Conclusos para julgamento
-
25/03/2022 15:18
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2022 21:50
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2022 09:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/03/2022 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2022 07:32
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2021 09:54
Conclusos para despacho
-
17/11/2021 11:04
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2021 09:35
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2021 14:37
Expedição de Certidão.
-
29/10/2021 10:58
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2021 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2021 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/10/2021 09:52
Juntada de ato ordinatório
-
26/10/2021 09:09
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2021 19:23
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2021 15:24
Expedição de Certidão.
-
22/10/2021 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2021 14:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/10/2021 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 19:29
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2021 10:41
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2021 10:40
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2021 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/10/2021 08:49
Juntada de Certidão
-
08/06/2020 17:06
Expedição de Certidão.
-
04/06/2020 07:59
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2020 17:44
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2020 17:53
Conclusos para decisão
-
22/05/2020 11:15
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2020 10:23
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2020 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2020 15:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/04/2020 15:23
Juntada de termo
-
04/03/2020 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2019 10:41
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2019 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2019 17:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/10/2019 17:57
Expedição de Certidão.
-
10/10/2019 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2019 15:25
Conclusos para despacho
-
09/07/2019 10:39
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2019 10:10
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2019 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2019 11:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/06/2019 11:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/06/2019 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2019 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2018 11:21
Conclusos para despacho
-
22/11/2018 11:20
Expedição de Certidão.
-
02/10/2018 01:52
Decorrido prazo de JOSE WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA em 01/10/2018 23:59:59.
-
30/08/2018 13:54
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2018 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2018 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/08/2018 08:48
Outras Decisões
-
07/03/2018 13:35
Conclusos para julgamento
-
07/03/2018 13:34
Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
-
01/11/2017 14:11
Conclusos para decisão
-
25/07/2017 14:13
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2017 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2017 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/07/2017 13:56
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2017 09:53
Juntada de Petição de contestação
-
17/04/2017 14:38
Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
-
17/04/2017 14:38
Audiência conciliação realizada para 17/04/2017 14:00.
-
17/04/2017 14:32
Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
-
10/04/2017 10:42
Juntada de termo
-
03/04/2017 12:12
Expedição de Certidão.
-
20/03/2017 16:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2017 09:34
Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
-
02/03/2017 11:54
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2017 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/02/2017 13:00
Expedição de Mandado.
-
23/02/2017 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2017 12:57
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2017 12:56
Audiência conciliação designada para 17/04/2017 14:00.
-
23/02/2017 12:55
Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
-
07/02/2017 06:49
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2017 11:31
Conclusos para despacho
-
03/02/2017 11:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802679-05.2023.8.20.0000
Antonia Viviane de Almeida
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Evandro de Freitas Praxedes
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 13/03/2023 10:13
Processo nº 0000430-25.2002.8.20.0106
Antonio Humberto Mendonca Silverio
Fundacao Petrobras de Seguridade Social ...
Advogado: Glauber Alves Diniz Soares
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 08/03/2002 00:00
Processo nº 0801521-67.2021.8.20.5113
Municipio de Areia Branca
Edwin Oliveira de Medeiros
Advogado: Aldo Araujo da Silva
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 04/10/2021 14:51
Processo nº 0801502-24.2017.8.20.5106
Unidade de Atencao Hospitalar LTDA
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Advogado: Jose William Nepomuceno Fernandes de Alm...
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 21/02/2024 11:21
Processo nº 0801502-24.2017.8.20.5106
Unidade de Atencao Hospitalar LTDA
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Advogado: Jose William Nepomuceno Fernandes de Alm...
Tribunal Superior - TJRN
Ajuizamento: 13/03/2025 15:00