STJ - 0801502-24.2017.8.20.5106

21/08/2025 08:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

21/08/2025 08:08

Transitado em Julgado em 21/08/2025

11/07/2025 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 638252/2025

10/07/2025 18:53

Protocolizada Petição 638252/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2025

02/07/2025 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 606203/2025

02/07/2025 08:11

Protocolizada Petição 606203/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

27/06/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2025 Petição Nº 352105/2025 - EDcl no AgInt no

26/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0352105 - EDcl no AgInt no AREsp 2788364 - Publicação prevista para 27/06/2025

23/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de UNIDADE DE ATENCAO HOSPITALAR LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00352105/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2788364/RN

30/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 16:47

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00352105/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2788364/RN

21/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/05/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 20/05/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 352105/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), d

30/04/2025 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 377606/2025

30/04/2025 11:30

Protocolizada Petição 377606/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025

25/04/2025 11:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/04/2025 Petição Nº 352105/2025 -

24/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 352105/2025. Publicação prevista para 25/04/2025)

23/04/2025 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 352105/2025

23/04/2025 16:21

Protocolizada Petição 352105/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2025

14/04/2025 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328350/2025

14/04/2025 13:08

Protocolizada Petição 328350/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

10/04/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 61335/2025 - AgInt

09/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0061335 - AgInt no AREsp 2788364 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de UNIDADE DE ATENCAO HOSPITALAR LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00061335/2025 - AgInt no AREsp 2788364/RN

26/03/2025 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 09:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00061335/2025 - AgInt no AREsp 2788364/RN

13/03/2025 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

13/03/2025 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

13/03/2025 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025 Petição Nº 61335/2025 - AgInt

12/03/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0061335 - AgInt no AREsp 2788364 - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

27/02/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/02/2025 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 166428/2025

27/02/2025 17:18

Protocolizada Petição 166428/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2025

21/02/2025 07:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 138614/2025

20/02/2025 21:51

Protocolizada Petição 138614/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

04/02/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/02/2025 Petição Nº 61335/2025 -

03/02/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 61335/2025. Publicação prevista para 04/02/2025)

31/01/2025 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 61335/2025

31/01/2025 12:04

Protocolizada Petição 61335/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/01/2025

17/12/2024 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1121947/2024

17/12/2024 10:33

Protocolizada Petição 1121947/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2024

13/12/2024 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

10/12/2024 23:50

Não conhecido o recurso de UNIDADE DE ATENCAO HOSPITALAR LTDA

18/11/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2024 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE