TJRN - 0800667-96.2023.8.20.5600

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macaiba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAIBA

DELEGACIA MACAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFFERSON GALDINO DE SOUSA

CPF *91.***.*31-24

Advogados

DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR

OAB: 18256/RN

CPF *62.***.*56-00

DANIELA QUEIROZ DE AVILA

OAB: 34663/DF

CPF *16.***.*95-92

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 67 PROMOTORIA DE JUSTICA

ISADORA ARAUJO DA SILVA

CPF *81.***.*08-40

VICENTE BRUNO ROSA RODRIGUES

CPF *46.***.*94-06

CHRISTIANE SOBE SALIN

CPF *44.***.*36-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2025 12:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/08/2024 11:58

    Arquivado Definitivamente

  • 19/08/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 08:22

    Recebidos os autos

  • 04/03/2024 08:22

    Juntada de devolução de mandado

  • 13/11/2023 13:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 13/11/2023 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 10:58

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/10/2023 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 15:24

    Recebidos os autos

  • 24/10/2023 15:24

    Juntada de despacho

  • 05/09/2023 15:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/08/2023 14:49

    Outras Decisões

  • 16/08/2023 11:34

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 13:10

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 11:31

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/07/2023 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 14:49

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 11:54

    Audiência instrução e julgamento realizada para 17/07/2023 09:00 2ª Vara da Comarca de Macaíba.

  • 17/07/2023 11:54

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2023 09:00, 2ª Vara da Comarca de Macaíba.

  • 17/07/2023 11:54

    Julgado procedente o pedido

  • 14/07/2023 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 17:53

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2023 17:28

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2023 07:16

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 22:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 22:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/06/2023 09:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2023 09:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/06/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2023 00:43

    Decorrido prazo de JEFFERSON GALDINO DE SOUSA em 16/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2023 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2023 10:25

    Audiência instrução e julgamento designada para 17/07/2023 09:00 2ª Vara da Comarca de Macaíba.

  • 16/06/2023 08:27

    Expedição de Ofício.

  • 16/06/2023 08:15

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2023 12:59

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 12/06/2023 18:54

    Recebida a denúncia contra JEFFERSON GALDINO DE SOUSA

  • 12/06/2023 14:24

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2023 08:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2023 08:10

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/06/2023 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2023 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 13:43

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 07:47

    Decorrido prazo de DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR em 31/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 14:20

    Decorrido prazo de JEFFERSON GALDINO DE SOUSA em 08/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 11:15

    Determinada Requisição de Informações

  • 30/04/2023 12:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2023 12:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/04/2023 09:14

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 12:35

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 19:12

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 16:23

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 15:54

    Juntada de Petição de denúncia

  • 12/04/2023 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 08:51

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 08:50

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 12/04/2023 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 17:36

    Declarada incompetência

  • 11/04/2023 12:19

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 04/04/2023 13:42

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 12:34

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2023 12:58

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/03/2023 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 12:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 21/03/2023 11:18

    Declarada incompetência

  • 20/03/2023 07:26

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2023 23:11

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2023 07:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 07:45

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 13:36

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 03/03/2023 14:27

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/03/2023 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2023 11:50

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 03/03/2023 11:30

    Juntada de devolução de mandado

  • 02/03/2023 15:02

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 02/03/2023 14:23

    Audiência de custódia realizada para 02/03/2023 14:15 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 02/03/2023 14:23

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 02/03/2023 14:23

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2023 14:15, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 02/03/2023 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 10:39

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2023 08:18

    Audiência de custódia designada para 02/03/2023 14:15 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 02/03/2023 08:16

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/03/2023 07:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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