11/06/2024 00:17

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Processo: 0621911-72.2009.8.20.0001 – APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICÍPIO DE NATAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NATAL APELADO: HENRIQUE EUFRÁSIO DE SANTANA JÚNIOR ADVOGADA: KALLINE DE MEDEIROS PONDOFE SANTANA RELATOR: DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO DESPACHO Analisando o processo, observo que ele já tramitou nesta Corte de Justiça sob a forma física (Apelação Cível nº 2018.002887-6), conforme comprovam os documentos de ID´s 22553301 e 22553302, inclusive com trânsito em julgado do acórdão, fato este também confirmado por ambas as partes (ID´s 24177682 e 24558812).

Assim sendo, não havendo mais o que ser decidido no presente processo, determino que seja procedida a baixa na distribuição para este Gabinete, com encaminhamento dos autos em definitivo para o primeiro grau.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal, data do registro eletrônico.

DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO Relator /0/5
08/06/2024 15:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau
08/06/2024 15:13

Juntada de Certidão
08/06/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 21:34

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 11:29

Conclusos para decisão
24/05/2024 11:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/05/2024 10:16

Determinação de redistribuição por prevenção
29/04/2024 14:27

Conclusos para decisão
29/04/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 12:50

Publicado Intimação em 29/04/2024.
29/04/2024 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Apelação Cível n.° 0621911-72.2009.8.20.0001 Origem: 5.ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Apelante: Município de Natal Procuradora: Dra.

Nair Gomes de Souza Pitombeira (19.418/CE) Apelado: Henrique Eufrásio de Santana Júnior Advogada: Dra.

Kalline de Medeiros Pondofe Santana (4.851/RN) Relatora: Juíza Convocada Martha Danyelle DESPACHO Conforme requerido pelo MUNICÍPIO DE NATAL ao final do expediente de p. 330, o intimo para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da petição e documentos de p. 332-36, trazidos aos autos pelo apelado.

Após, à conclusão.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal, 3 de abril de 2024.

Juíza Convocada Martha Danyelle Relatora
25/04/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 15:19

Conclusos para decisão
04/12/2023 10:02

Juntada de Petição de outros documentos
04/12/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 00:15

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
14/11/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Apelação Cível n.° 0621911-72.2009.8.20.0001 Origem: 5.ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Apelante: Município de Natal Procuradora: Dra.

Nair Gomes de Souza Pitombeira (19.418/CE) Apelado: Henrique Eufrásio de Santana Júnior Advogada: Dra.

Kalline de Medeiros Pondofe Santana (4.851/RN) Relatora: Juíza Convocada Martha Danyelle DESPACHO Manifeste-se o apelado, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição do apelante de p. 330.

Após, à conclusão.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal, 31 de outubro de 2023.

Juíza Convocada Martha Danyelle Relatora
10/11/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2023 06:52

Publicado Intimação em 14/09/2023.
16/09/2023 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
14/09/2023 09:10

Conclusos para decisão
13/09/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Apelação Cível n.° 0621911-72.2009.8.20.0001 Origem: 5.ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Apelante: Município de Natal Procuradora: Dra.

Nair Gomes de Souza Pitombeira (19.418/CE) Apelado: Henrique Eufrásio de Santana Júnior Advogada: Dra.

Kalline de Medeiros Pondofe Santana (4.851/RN) Relator: Desembargador Dilermando Mota (em substituição) DESPACHO Sobre a petição do apelado de p. 325 (id. 7232597), informando que o presente feito já tramitou nesta Corte sob o n.º 2018.002887-6, com decisão transitada em julgado, manifeste-se o município apelante no prazo de 10 (dez) dias.

Após, à conclusão.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal, 31 de agosto de 2023.

Desembargador Dilermando Mota Relator (em substituição)
12/09/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 09:11

Conclusos para decisão
18/05/2023 09:11

Encerrada a suspensão do processo
18/05/2023 09:11

Juntada de termo
10/05/2023 17:12

Outras Decisões
04/05/2023 10:31

Conclusos para decisão
21/09/2020 23:51

Juntada de termo
28/08/2020 10:41

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 18:55

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 12:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
28/06/2020 01:32

Conclusos para decisão
28/06/2020 01:31

Juntada de documento de comprovação
28/06/2020 01:31

Juntada de documento de comprovação
28/06/2020 01:31

Juntada de documento de comprovação
28/06/2020 01:31

Decorrido prazo de Juízo de 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal/RN em 08/06/2020 23:59:59.
25/05/2020 17:35

Juntada de Ofício
21/05/2020 11:05

Expedição de Ofício.
14/05/2020 20:02

Determinada Requisição de Informações
04/05/2020 11:24

Conclusos para decisão
23/04/2020 17:34

Juntada de Petição de outros documentos
22/04/2020 16:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 16:12

Ato ordinatório praticado
22/04/2020 15:48

Recebidos os autos
22/04/2020 15:48

Conclusos para despacho
22/04/2020 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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