04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: ( ) - Email: Processo: 0621911-72.2009.8.20.0001 EXEQUENTE: HENRIQUE EUFRÁSIO DE SANTANA JÚNIOR EXECUTADO: MUNICÍPIO DE NATAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 203, § 4º, do CPC, intimo a Parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender direito.

Ressalte-se que a apelação cível de nº 2018.002887-6 não foi localizada até a presente data.

Natal/RN, 3 de setembro de 2025 CLAUDINEY MARQUES DA SERRA Chefe de Secretaria
22/04/2020 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/01/2019 04:54

Mov. [34] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe
20/03/2018 08:34

Mov. [33] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CERTIDÃO Certifico, em razão do meu ofício, que, em cumprimento à decisão anterior, materializo os presentes autos eletrônicos e, em consequência, remeto ao egrégio Tribunal de Justiça deste
09/10/2017 16:59

Mov. [32] - Mero expediente: Mero expediente/Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do RN, para julgamento da apelação interposta. Publique-se. Cumpra-se.
04/09/2017 13:58

Mov. [31] - Concluso para decisão: Concluso para decisão
04/09/2017 13:58

Mov. [30] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certifico que, em razão da petição de fl. 286/301, faço os autos conclusos. Natal, 04 de setembro de 2017. Joaquim Moreira Maia Filho Genérico
23/08/2017 08:01

Mov. [29] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.17.70011825-6 Tipo da Petição: Contra Razões Data: 22/08/2017 12:23
19/10/2016 11:06

Mov. [28] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/Vistos em correição. Recebo a apelação em seus efeitos. Vista à parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias. Em seguida, remeter os autos ao Tribunal de Justiça. Publ
10/10/2016 08:50

Mov. [27] - Concluso para decisão: Concluso para decisão
10/10/2016 08:48

Mov. [26] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certifico que, em razão da petição de fl. 270/282, faço os autos conclusos. Natal, 10 de outubro de 2016. Luzenilda Maria do Nascimento Auxiliar Técnico
26/04/2016 08:09

Mov. [24] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.16.70007666-8 Tipo da Petição: Apelação Data: 25/04/2016 17:15
26/04/2016 00:00

Mov. [25] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal
15/04/2016 13:51

Mov. [22] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0621911-72.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Henrique Eufrasio de Santana Junior ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 10
15/04/2016 00:00

Mov. [23] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal
01/02/2016 00:00

Mov. [21] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal
18/09/2015 11:48

Mov. [20] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença/Isso posto, julgo procedente o pedido do excipiente para ratificar os Decretos Municipais nº 7823/05, 8086/06, 8355/07, 8572/08; declarar a
11/10/2014 17:35

Mov. [19] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/11/2014 devido à alteração da tabela de feriados
07/10/2014 14:28

Mov. [18] - Concluso para decisão: Concluso para decisão
07/10/2014 08:09

Mov. [17] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70043727-8 Tipo da Petição: Outros Data: 06/10/2014 15:25
15/09/2014 00:00

Mov. [16] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal
03/09/2014 00:00

Mov. [15] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal
08/05/2014 14:22

Mov. [14] - Mero expediente: Mero expediente/Trata-se de Execução Fiscal ajuizada contra o Executado acima nominado. No curso do feito, o Executado apresentou Exceção de Pré-executividade. Intime-se o Exeqüente para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo
23/04/2014 09:55

Mov. [13] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
15/04/2014 17:58

Mov. [12] - Processo entranhado: Processo entranhado/Entranhado o processo 0621911-72.2009.8.20.0001/80000 - Classe: Exceção de Pré-Executividade em Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
15/04/2014 17:58

Mov. [11] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70014915-9 Tipo da Petição: Exceção de Pré-Executividade Data: 15/04/2014 17:02
16/04/2012 12:00

Mov. [9] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CERTIFICO, em razão do meu ofício, compulsando os presentes autos, constatei que o prazo de 05 (cinco) dias concedido no despacho inicial, expirou sem que a parte EXECUTADA nos presentes auto
12/03/2011 12:00

Mov. [7] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 12 de março de 2011 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR011195427JN - Cumprido), referente ao ofício n. 0621911-72.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Henrique Eufrasio de Santana Junior. Usuário:
17/02/2011 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável
17/09/2010 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010
17/09/2010 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010
26/12/2009 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal
23/12/2009 12:00

Distribuído por sorteio
23/12/2009 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2009

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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