STJ - 0806638-89.2023.8.20.5106

11/02/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

11/02/2025 15:23

Transitado em Julgado em 11/02/2025

06/12/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024 Petição Nº 910436/2024 - AgInt

05/12/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0910436 - AgInt no AREsp 2718056 - Publicação prevista para 06/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00910436/2024 - AgInt no AREsp 2718056/RN

19/11/2024 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2024-AJC-3T)

14/11/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 16:24

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00910436/2024 - AgInt no AREsp 2718056/RN

11/11/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

11/11/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2024 e término em 08/11/2024, para GLEIDSON RANIELLE DE FREITAS VASCONCELOS apresentar resposta à petição n. 910436/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 383.

16/10/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2024 Petição Nº 910436/2024 -

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 910436/2024. Publicação prevista para 16/10/2024)

15/10/2024 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 910436/2024

15/10/2024 15:29

Protocolizada Petição 910436/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2024

25/09/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024

24/09/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024 19:40

Conheço do agravo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/09/2024 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

16/09/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

13/09/2024 18:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/09/2024 18:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

19/08/2024 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/08/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/08/2024 10:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE