TJRN - 0824645-27.2021.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2025 12:42
Arquivado Definitivamente
-
07/03/2025 10:19
Transitado em Julgado em 26/02/2025
-
26/02/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 19:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/02/2025 19:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/02/2025 12:18
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 11:12
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 11:06
Conclusos para decisão
-
06/12/2024 09:14
Recebidos os autos
-
03/12/2024 00:52
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/12/2024 23:59.
-
20/09/2024 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 14:32
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
-
12/09/2024 07:56
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 07:43
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 07:45
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 05/09/2024 23:59.
-
27/08/2024 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 11:37
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
-
10/08/2024 01:04
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/08/2024 23:59.
-
25/07/2024 08:11
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 14:14
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
03/06/2024 11:31
Conclusos para despacho
-
25/05/2024 03:07
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/05/2024 23:59.
-
24/04/2024 08:32
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2024 09:23
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERNANDES em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 09:23
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERNANDES em 22/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 01:29
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERNANDES em 19/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 15:43
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 15:49
Conclusos para despacho
-
26/03/2024 09:03
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
25/03/2024 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2024 02:00
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 22/03/2024 23:59.
-
06/02/2024 20:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2024 20:50
Juntada de diligência
-
06/02/2024 15:36
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERNANDES em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 15:36
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2024 23:59.
-
19/12/2023 17:28
Expedição de Mandado.
-
18/12/2023 04:33
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 04:33
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 04:32
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
11/12/2023 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 09:47
Conclusos para despacho
-
07/12/2023 14:20
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
28/11/2023 10:11
Recebidos os autos
-
28/11/2023 10:11
Juntada de intimação de pauta
-
14/07/2022 14:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
11/06/2022 03:12
Expedição de Certidão.
-
11/06/2022 03:12
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/06/2022 23:59.
-
19/05/2022 21:27
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2022 21:26
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2022 17:59
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/05/2022 23:59.
-
19/05/2022 06:04
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 09/05/2022 23:59.
-
30/03/2022 11:57
Juntada de Petição de recurso inominado
-
22/03/2022 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2022 19:22
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/09/2021 14:41
Conclusos para julgamento
-
09/09/2021 14:40
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
07/09/2021 01:10
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 06/09/2021 23:59.
-
17/08/2021 17:12
Juntada de Petição de alegações finais
-
03/08/2021 01:22
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/08/2021 23:59.
-
28/06/2021 21:22
Juntada de Petição de contestação
-
08/06/2021 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2021 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 19:37
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2021 17:31
Conclusos para despacho
-
18/05/2021 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2021
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800170-35.2018.8.20.5155
Francisca Raimunda Andrade
Municipio de Ruy Barbosa
Advogado: Lucio de Oliveira Silva
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 12/11/2019 09:18
Processo nº 0808680-72.2022.8.20.5001
Nelia Maria de Oliveira Silva
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Jansenio Alves Araujo de Oliveira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 21/02/2022 17:46
Processo nº 0802325-74.2021.8.20.5100
Ventos de Santa Tereza 01 Energias Renov...
Maria Eunice de Lima Trigueiro
Advogado: Allan Kerlley Rodrigues da Silva Oliveir...
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 30/07/2021 16:07
Processo nº 0823021-40.2021.8.20.5001
Rosinaldo Santos da Costa
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Manoel Matias Filho
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 07/05/2021 16:48
Processo nº 0800044-03.2021.8.20.5600
Mprn - Promotoria Sao Miguel
Jose Gardenio Fontes Pessoa
Advogado: Tassyo Hemerson de Souza Leite
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 17/06/2021 17:20