TJRN - 0801141-65.2021.8.20.5300

1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE NATAL (DENARC/NATAL)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KAYO EMANUEL NASCIMENTO DA SILVA

CPF *01.***.*41-76

Advogados

ANDERSON RIBEIRO ANDRADE DE ALBUQUERQUE

OAB: 19386/RN

CPF *51.***.*49-09

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS

OAB: 8770/RN

CPF *53.***.*41-47

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

15 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

MPRN - 68 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 67 PROMOTORIA NATAL

18 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

ERIVALDO CONSTANTINO DA SILVA

CPF *31.***.*15-52

EDUARDO SALES DA SILVA

CPF *73.***.*88-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 12:21

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/09/2024 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2024 10:06

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2024 10:06

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 08:41

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 10:38

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2024 14:18

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 12:27

    Juntada de documento de comprovação

  • 09/09/2024 12:25

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2024 12:20

    Juntada de documento de comprovação

  • 03/09/2024 09:15

    Decorrido prazo de KAYO EMANUEL NASCIMENTO DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 08:59

    Decorrido prazo de KAYO EMANUEL NASCIMENTO DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

  • 25/08/2024 16:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2024 16:36

    Juntada de diligência

  • 21/08/2024 04:29

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal) em 20/08/2024 23:59.

  • 24/07/2024 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 12:40

    Juntada de documento de comprovação

  • 24/07/2024 12:35

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2024 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 12:25

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2024 12:22

    Juntada de documento de comprovação

  • 23/07/2024 11:55

    Juntada de documento de comprovação

  • 19/07/2024 09:15

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2024 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2024 08:52

    Juntada de planilha de cálculos

  • 19/07/2024 08:37

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 08:44

    Transitado em Julgado em 12/12/2024

  • 14/06/2024 06:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 12:04

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 11:38

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 17/04/2024 15:26

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/01/2024 20:07

    Decorrido prazo de KAYO EMANUEL NASCIMENTO DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 06:43

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 24/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 06:43

    Decorrido prazo de ANDERSON RIBEIRO ANDRADE DE ALBUQUERQUE em 24/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 06:41

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 24/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 06:41

    Decorrido prazo de ANDERSON RIBEIRO ANDRADE DE ALBUQUERQUE em 24/01/2024 23:59.

  • 19/01/2024 07:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2024 07:02

    Juntada de diligência

  • 14/12/2023 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2023 09:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

  • 11/12/2023 09:30

    Publicado Intimação em 11/12/2023.

  • 11/12/2023 09:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

  • 11/12/2023 09:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

  • 11/12/2023 09:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

  • 11/12/2023 09:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

  • 11/12/2023 09:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

  • 08/12/2023 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAR M.

    PÚBLICO E ADVOGADOS DE DEFESA ID 107414795 - Sentença

  • 07/12/2023 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 21:24

    Julgado procedente o pedido

  • 03/10/2023 00:30

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 00:30

    Decorrido prazo de ANDERSON RIBEIRO ANDRADE DE ALBUQUERQUE em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 00:23

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 00:23

    Decorrido prazo de ANDERSON RIBEIRO ANDRADE DE ALBUQUERQUE em 02/10/2023 23:59.

  • 21/09/2023 21:21

    Publicado Intimação em 19/09/2023.

  • 21/09/2023 21:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 21/09/2023 21:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 21/09/2023 21:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 21/09/2023 21:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 20/09/2023 15:20

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2023 13:00

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DE DEFESA PARA ALEGAÇÕES FINAIS

  • 15/09/2023 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 06:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 21:22

    Audiência instrução e julgamento realizada para 16/08/2023 12:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 17/08/2023 21:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 21:22

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 12:00, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 31/07/2023 11:23

    Juntada de Certidão vistos em correição

  • 19/07/2023 07:16

    Decorrido prazo de KAYO EMANUEL NASCIMENTO DA SILVA em 17/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 23:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/07/2023 23:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/07/2023 21:11

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2023 21:07

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2023 21:01

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2023 11:16

    Decorrido prazo de ANDERSON RIBEIRO ANDRADE DE ALBUQUERQUE em 03/07/2023 23:59.

  • 15/06/2023 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 08:30

    Audiência instrução e julgamento designada para 16/08/2023 12:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 13/06/2023 22:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 07:49

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 07:48

    Decorrido prazo de KAYO EMANUEL NASCIMENTO DA SILVA em 08/05/2023.

  • 09/05/2023 16:42

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 16:41

    Decorrido prazo de ANDERSON RIBEIRO ANDRADE DE ALBUQUERQUE em 08/05/2023 23:59.

  • 30/04/2023 01:43

    Publicado Intimação em 24/04/2023.

  • 30/04/2023 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

  • 19/04/2023 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 12:46

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 12:05

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 09:54

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 16:39

    Revogada a Prisão

  • 27/03/2023 16:30

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 12:50

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 08:52

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 08:52

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 27/03/2023 08:39

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2022 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2022 21:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 21:10

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 20/06/2022 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 13:14

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2022 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 08:42

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 08:40

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 13:57

    Recebida a denúncia contra KAYO EMANUEL NASCIMENTO DA SILVA

  • 17/05/2022 13:57

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 12/05/2022 07:52

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 14:11

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2022 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 20:03

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2022 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2022 19:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 19:27

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 09:38

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 14/02/2022 08:05

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 19:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 14:27

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2022 22:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2022 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2022 14:44

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2021 16:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/10/2021 16:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/09/2021 17:48

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2021 16:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/09/2021 16:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/08/2021 08:28

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2021 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2021 19:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 08:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 18:53

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2021 09:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/08/2021 09:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/07/2021 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2021 12:44

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 14/06/2021 12:36

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/04/2021 13:59

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2021 12:14

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 26/04/2021 11:34

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2021 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2021 12:09

    Juntada de Petição de denúncia

  • 09/04/2021 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 09:24

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 15/03/2021 13:02

    Juntada de Petição de parecer

  • 15/03/2021 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2021 09:18

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2021 07:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 14/03/2021 10:49

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 14/03/2021 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2021 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2021 14:05

    Concedida a Liberdade provisória de #Não preenchido#.

  • 13/03/2021 13:41

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2021 13:18

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2021 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2021 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2021 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2021 10:32

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2021 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2021 07:54

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2021 06:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
08/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Termo de Audiência • Arquivo

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