07/04/2025 11:53

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 18:33

Conclusos para despacho
07/02/2025 10:43

Recebidos os autos
07/02/2025 10:43

Juntada de despacho
16/05/2024 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/05/2024 07:50

Juntada de Certidão
15/05/2024 14:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 14:04

Expedição de Certidão.
15/05/2024 14:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 11:40

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 11:40

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/05/2024 23:59.
20/03/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 05:12

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 05:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/03/2024 23:59.
17/02/2024 00:40

Decorrido prazo de ANA TERESA DE ARAUJO BARBALHO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:18

Decorrido prazo de ANA TERESA DE ARAUJO BARBALHO em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 22:54

Juntada de Petição de apelação
23/01/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 10:09

Julgado improcedente o pedido
17/10/2023 11:20

Conclusos para julgamento
17/10/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 17:30

Conclusos para julgamento
01/07/2023 03:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/06/2023 23:59.
01/07/2023 03:04

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 29/06/2023 23:59.
28/06/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 05:38

Decorrido prazo de ANA TERESA DE ARAUJO BARBALHO em 22/06/2023 23:59.
24/06/2023 02:39

Publicado Intimação em 16/06/2023.
24/06/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
24/06/2023 02:26

Publicado Intimação em 16/06/2023.
24/06/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
21/06/2023 17:40

Publicado Intimação em 16/06/2023.
21/06/2023 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
18/06/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0820663-05.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA AMALIA GARCIA DE LIMA AGUIAR REU: ESTADO DO RN, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREV.

DOS SERVIDORES DO ESTADO DESPACHO Intimem-se as partes, por intermédio dos advogados habilitados, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, informarem se ainda possuem provas a produzir, justificando a respectiva necessidade.

Cumprida a diligência, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, 14 de junho de 2023.

CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/06/2023 21:03

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 21:03

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 21:03

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 13:22

Conclusos para julgamento
07/02/2023 01:55

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 01:55

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/02/2023 23:59.
22/12/2022 09:50

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 17:00

Juntada de Petição de contestação
01/11/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 03:34

Decorrido prazo de ANA TERESA DE ARAUJO BARBALHO em 25/08/2022 23:59.
30/08/2022 03:34

Decorrido prazo de ANA TERESA DE ARAUJO BARBALHO em 25/08/2022 23:59.
18/08/2022 00:06

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 18:22

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
15/08/2022 08:08

Juntada de custas
02/08/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 08:55

Juntada de custas
01/08/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 09:17

Conclusos para decisão
18/03/2022 01:36

Decorrido prazo de MARIA AMALIA GARCIA DE LIMA AGUIAR em 16/03/2022 23:59.
14/02/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/08/2021 01:45

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 11:06

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 14:21

Conclusos para decisão
26/04/2021 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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