11/12/2024 07:12

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 13:53

Juntada de ato ordinatório
09/12/2024 14:08

Transitado em Julgado em 23/09/2024
05/12/2024 05:56

Publicado Intimação em 29/01/2024.
05/12/2024 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
19/09/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 10:10

Juntada de Petição de comunicações
05/09/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/07/2024 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 09:41

Juntada de diligência
31/07/2024 08:46

Conclusos para decisão
29/07/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 03:41

Decorrido prazo de NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:01

Conclusos para decisão
24/06/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 16:39

Juntada de diligência
17/06/2024 10:06

Expedição de Mandado.
17/06/2024 10:06

Expedição de Mandado.
18/04/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:17

Conclusos para despacho
17/02/2024 05:28

Expedição de Certidão.
17/02/2024 05:28

Decorrido prazo de SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:32

Decorrido prazo de NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0800002-25.2023.8.20.5101 Ação: EMBARGOS DO ACUSADO (1715) EMBARGANTE: GEOVANINY FONSECA PIMENTEL EMBARGADO: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAICÓ, MPRN - 02ª PROMOTORIA CAICÓ DESPACHO Em razão do decurso do prazo sem apresentação das razões recursais, sendo incumbência do advogado constituído comunicar a renúncia do mandato ao seu cliente, a teor da previsão contida no art. 112 do CPC, intime-se o advogado habilitado para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar que comunicou a renúncia ao seu cliente.

P.I.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

CAICÓ/RN, na data registrada no sistema.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/01/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 15:52

Conclusos para decisão
11/01/2024 15:52

Decorrido prazo de Defesa em 05/10/2023.
06/10/2023 08:20

Decorrido prazo de SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 08:20

Decorrido prazo de NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 08:20

Decorrido prazo de GEOVANINY FONSECA PIMENTEL em 05/10/2023 23:59.
24/09/2023 03:11

Publicado Intimação em 22/09/2023.
24/09/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
24/09/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0800002-25.2023.8.20.5101 EMBARGANTE: GEOVANINY FONSECA PIMENTEL EMBARGADO: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAICÓ, MPRN - 02ª PROMOTORIA CAICÓ DECISÃO Recebo o Recurso em Sentido Estrito interposto, diante de sua tempestividade.

Intime-se a defesa para que apresente razões, no prazo de 02 (dois) dias, de acordo com o art. 588 do CPP.

Apresentada as razões, dê-se vista ao Representante do Ministério Público para apresentação de contrarrazões, no prazo legal.

Após, retornem os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

CAICÓ /RN, na data registrada no sistema.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/09/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 11:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/08/2023 17:15

Conclusos para decisão
01/08/2023 17:14

Expedição de Certidão.
27/04/2023 07:45

Decorrido prazo de GEOVANINY FONSECA PIMENTEL em 26/04/2023 23:59.
20/04/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 09:58

Juntada de Petição de parecer
11/04/2023 10:02

Conclusos para decisão
11/04/2023 09:58

Juntada de Certidão
11/04/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 13:25

Outras Decisões
28/02/2023 15:19

Conclusos para decisão
28/02/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 09:27

Juntada de Petição de parecer
17/02/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2023 22:16

Juntada de Petição de comunicações
02/01/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
02/01/2023 09:30

Conclusos para despacho
02/01/2023 09:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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