18/08/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
18/08/2025 16:53

Transitado em Julgado em 13/08/2025
06/08/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 702785/2025
06/08/2025 14:26

Protocolizada Petição 702785/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025
06/08/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025
05/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025
01/08/2025 20:00

Não conhecido o recurso de GABRIEL SANTOS ALVES
03/07/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
03/07/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/07/2025 11:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 613890/2025
03/07/2025 10:47

Protocolizada Petição 613890/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2025
27/06/2025 08:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/06/2025 08:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
27/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
23/06/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025
18/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/06/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025
17/06/2025 16:50

Determinada a distribuição do feito
03/06/2025 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/06/2025 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/05/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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