17/07/2023 16:29

Arquivado Definitivamente
17/07/2023 16:29

Juntada de documento de comprovação
17/07/2023 12:05

Transitado em Julgado em 14/07/2023
15/07/2023 00:09

Decorrido prazo de DANIELLA ROBERTA DA SILVA RABELO DE MEDEIROS em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:09

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:09

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 14/07/2023 23:59.
14/06/2023 01:00

Publicado Intimação em 14/06/2023.
14/06/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível 0800516-85.2022.8.20.5400 AGRAVANTE: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado(s): MURILO MARIZ DE FARIA NETO AGRAVADO: ENILSON ARAÚJO PEREIRA Advogado(s): DANIELLA ROBERTA DA SILVA RABELO DE MEDEIROS Relator(a): DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pela UNIMED NATAL – SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, em face da decisão proferida nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela Antecipada de Urgência e Dano Moral (processo nº 0920000-30.2022.8.20.5001), que tramita perante o MM Juízo de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN.

Traçando os argumentos de fato e de direito a parte agravante pugnou pela reforma da decisão, com fulcro no art. 1.019, do CPC.

Liminar indeferida.

Intimação para defesa no recurso instrumental. É o que importa relatar.

Decido.

Consultando o processo principal, verifica-se que a demanda inicial foi sentenciada em 23.05.2023 (ID 100233640), tendo o magistrado julgado procedente o pedido pretendido pela parte agravada/autora.

Com a prolação de sentença, o Superior Tribunal de Justiça entende que o Agravo de Instrumento perde o objeto (STJ, AgInt no REsp 1359130/SP, Rel.

Min Napoleão Nunes Maia Filho, 1ª Turma, j. 27/06/2017, DJe 07/08/2017; STJ, 4ª Turma, AgRg no AREsp 403.361/RS, rel.

Min.

Raul Araújo.

J. 25.11.2014, DJe 19.12.2014; STJ, 2ª Turma, Resp 1.232.489/RS, rel.

Min.

Eliana Calmon, j. 28.05.2013, DJe 13.06.2013; STJ, 1ª Turma, AgRg na MC 20.320/SP, rel.

Min.

Benedito Gonçalves, j. 16.05.2013; DJe 19.08.2013; STJ, EDcl no AgRg no Ag 1228419/SC, Rel.

Min.

Humberto Martins, j. 17.11.2010; STJ, AgRg no REsp 695.945/CE, Rel.

Min.

Sidnei Beneti, j. 19.05.2009).

Face ao exposto, nego seguimento ao presente Agravo de Instrumento.

Após a preclusão recursal, arquive-se o Agravo, baixando-o na distribuição.

Publique-se.

Data da assinatura eletrônica.

Desembargador Vivaldo Pinheiro Relator 1
12/06/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 09:18

Negado seguimento a Recurso
10/04/2023 09:07

Conclusos para decisão
03/04/2023 20:47

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2023 20:43

Juntada de Petição de contrarrazões
03/03/2023 00:19

Publicado Intimação em 03/03/2023.
03/03/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 16:21

Conclusos para decisão
13/02/2023 20:14

Juntada de Petição de agravo interno
30/01/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 08:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/12/2022 23:36

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 23:19

Não Concedida a Medida Liminar
20/12/2022 19:35

Conclusos para decisão
20/12/2022 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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